Um país novo em quatro anos

Há um ano, os dados da AIMA não deixavam grandes dúvidas. Agora, o INE dissipou-as por completo e confirmou uma verdadeira revolução demográfica no nosso país: num ciclo de quatro anos (2021-2025), o número de imigrantes mais do que duplicou e Portugal atingiu 14% de população estrangeira residente. Uma evolução notável, mas não necessariamente positiva. E que impõe justificadas preocupações quanto ao futuro.  

Portugal já tinha dobrado o número de estrangeiros residentes no passado recente. A diferença é que o fez num período mais longo – a década entre os Censos de 1991 e 2001 – e em condições manifestamente distintas das que ocorreram nos governos de António Costa, com a criação da figura da manifestação de interesse em 2017 e o efeito de chamada que a mesma proporcionou ao longo dos anos.  

Embora tenha tido efeitos positivos marginais, designadamente em resposta à escassez de mão de obra existente em vários setores de atividade, esta política de portas abertas foi manifestamente irresponsável. Primeiro, porque nenhum país da nossa dimensão teria capacidade de regularizar e integrar quase um milhão de pessoas; segundo, porque ignorou o incentivo que estava a ser criado em relação às redes de auxílio à imigração ilegal e às práticas de tráfico e exploração humanas.  

O resultado é termos uma população migrante com problemas sociais graves e sem um sistema de proteção e integração adequados. Basta recordar que, de acordo com um estudo recente da Pordata, a taxa de desemprego nos estrangeiros é duas vezes superior à registada em cidadãos portugueses e o risco de pobreza ou exclusão social está 10% acima da média nacional. A isso, acrescem inevitáveis problemas no acesso à habitação, aos cuidados de saúde ou ao sistema de ensino, cuja capacidade de resposta por parte do Estado já era insuficiente antes da vaga migratória.  

Não se compreende, neste quadro, que ainda haja quem defenda o regime de porta aberta ou que não reconheça os problemas existentes com a imigração no nosso país. Eles, não só existem, como justificaram perfeitamente as medidas de contenção adotadas nos últimos dois anos. Após o travão ser puxado, é preciso cumprir o desafio de integrar estas pessoas e oferecer-lhes um projeto de vida digno. É o próximo passo, mas vai levar gerações para ser cumprido.