Orçamento da Câmara de Lisboa para 2021 cai 11% para 1.151 milhões

Empresas municipais, como a Carris e a Emel, terão aumento significativo nas transferências do orçamento do município para as empresas.
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A Câmara Municipal de Lisboa estima que o orçamento para o próximo ano ascenda a 1.151 milhões de euros, o que representa uma quebra de 11% face ao verificado neste ano. Fruto da situação pandémica, cujos efeitos deverão continuar a fazer-se sentir, a autarquia da capital estima que as receitas totais sejam de 900 milhões de euros em 2021, o que significa menos 48,1 milhões de euros que neste ano de 2020. A despesa total deverá ascender ao mesmo montante: 900 milhões de euros.

João Paulo Saraiva, vice-presidente da autarquia, que apresentou o orçamento para 2021 nesta sexta-feira, não escondeu que este documento é caraterizado pela atual conjuntura económica gerada pela pandemia de covid-19. Contudo, garantiu que a autarquia mantém o objetivo "proteger todos aqueles que mais necessitam e, ao mesmo tempo, manter os níveis de investimento". O responsável defendeu que será a manutenção do nível de investimento que vai permitir uma queda dos efeitos no emprego, criados pela crise, e "preparar a cidade para aquilo que são os desenvolvimentos futuros, de voltar ao crescimento, de voltar a uma cidade vibrante".

Com o impacto da pandemia nas contas a rondar os 200 milhões de euros em 2021 - dado que teve perdas de receita na casa dos 100 milhões de euros, devido nomeadamente à quebra do turismo e outras atividades indiretamente ligadas, e um aumento das despesas da mesma ordem, devido ao apoio aos munícipes por exemplo - o responsável assegurou que a Câmara vai "investir o que for necessário, e o que a nossa capacidade enquanto município nos permitir, para fazer face a esta pandemia, e às suas consequências, mas também temos o sentido de responsabilidade de termos um orçamento que seja escalável, que permita fazer face aos problemas de forma gradual se eles vierem a agravar-se mas, ainda assim, mantendo o município sustentável".

João Paulo Saraiva indicou, durante a conferência de imprensa, que o município está preparado, caso haja uma intensificação da pandemia, com os efeitos a agravarem-se mais do que neste momento está previsto, para recorrer uma reserva de contingência para fazer face a um acréscimo da despesa. Essa reserva tem uma dotação de 85 milhões de euros.

Além disso, o vice-presidente da autarquia da capital assume ainda que Lisboa poderá, "caso seja necessário, recorrer a endividamento" tanto para dar continuidade ao investimento como "também vai solicitar - caso necessário - endividamento que faça face ao aumento de despesas com a pandemia".

A cidade de Lisboa era, até ao início da pandemia, um dos destinos nacionais que se caraterizava por não ter propriamente época baixa e época alta, uma vez que aliava o turismo de negócios com o turismo de lazer e cidade, o que lhe permitia ter ocupação ao longo do ano. Com a chegada da pandemia essa situação alterou-se. A autarquia tinha estimado encaixar 33 milhões de euros com a taxa turística neste ano e, de acordo com vice-presidente, só entraram nos cofres camarários 12 milhões. O orçamento para 2021 prevê uma receita de 14,5 milhões de euro com a taxa turística.

Empresas municipais

Relativamente às empresas municipais, o documento apresentado prevê a Carris tenha um orçamento de 159 milhões de euros, mais 13% que em 2020. A empresa de autocarros deverá ver aumentar a sua frota no próximo ano, com mais 31 veículos, o que se traduzirá num total de 741 autocarros. As transferências para esta empresa pública por parte do orçamento municipal devem crescer 82,3% no próximo ano, para 52,2 milhões de euros.

A Emel, que detém o estacionamento em Lisboa, verá o seu orçamento subir 47% para 63 milhões de euros, com a autarquia a transferir do seu orçamento 18 milhões de euros.

A EGEAC, ligada à cultura, terá uma subida do seu orçamento de 12% para 33 milhões em 2021. As transferências vão cair 4% para 22 milhões de euros.

A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) terá um orçamento de 79 milhões de euros, mais 126% que neste ano. E a Gebalis terá um orçamento de 30 milhões de euros, uma quebra de 9% face a 2020.

O orçamento apresentado esta sexta-feira vai ser debatido e submetido a aprovação em reunião de Câmara. Posteriormente, será submetido à Assembleia Municipal de Lisboa.

(Notícia atualizada)

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