As obras nas linhas ferroviárias ao abrigo do plano Ferrovia 2020 podem ficar sem fundos europeus se não forem concluídas até ao final de 2023. O aviso foi feito por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, que decorre esta segunda-feira no Parlamento. Para este ano, prevê-se um investimento de 287 milhões de euros em obras de norte a sul do país.
"Não consigo garantir que não haja novos atrasos. Pode haver um concurso impugnado, há imprevistos que obrigam a adiamentos. Além disso, há regras no concurso público que atrasam o processo. Nem tudo depende do Estado português. Temos de executar o investimento até ao final 2023. Se isso não acontecer, poderemos perder fundos comunitários. Queremos reduzir ao mínimo esse risco", referiu Pedro Nuno Santos, em resposta ao deputado do PSD Carlos Silva.
O programa Ferrovia 2020 contempla um investimento total de 2,171 mil milhões de euros, grande parte dele suportado por fundos comunitários. Até dezembro, apenas 5% das obras estavam concluídas, segundo dados divulgados pela IP - Infraestruturas de Portugal no início de dezembro em comissão parlamentar.
Para 2020, está prevista a execução de 287 milhões de euros, mais do dobro do montante executado em 2019, de 139 milhões de euros. Este ano, serão investidos 144 milhões no corredor internacional sul, 60 milhões no corredor Norte, 60 milhões de euros no corredor Norte-Sul e 23 milhões de euros para corredores complementares.
"Estamos a investir na liberdade de as pessoas poderem chegar a horas ao trabalho, com custos suportáveis para os portugueses", acrescentou o ministro em resposta ao deputado do PS Hugo Costa.
E está garantido que não vão existir mais atrasos no Ferrovia 2020? O ministro reconhece que "a capacidade de engenharia de projeto está diminuída desde a crise financeira. Muitos dos problemas não são imputados ao Estado português. Há várias obras no terreno que não têm a mão-de-obra necessária".
