Penalizações fiscais para hotéis que fechem no inverno

Com o inverno à porta, o grupo Pestana vai encerrar mais uma vez os dois hotéis que tem em Porto Santo. A decisão, que visa poupanças de custos face à menor taxa de ocupação na época baixa, deverá ser seguida também pelo grupo Sousa, que tem três unidades e a concessão da linha marítima Madeira-Porto Santo. A unidade do Inatel também deverá fechar.
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Resultado: a capacidade de alojamento da ilha fica reduzida às poucas pensões e residenciais. A ilha tem sete unidades hoteleiras, uma capacidade de duas mil camas e, até março, ficará com o alojamento reduzido "a poucas centenas, em residenciais, pensões e alojamento local", alerta o presidente da Câmara de Porto Santo, à agência Lusa.

A situação está a preocupar Filipe Menezes, que revelou estar a pensar penalizar fiscalmente as empresas hoteleiras que fecharem no inverno. "É óbvio que a câmara não pode ficar indiferente a essa medida, que é prejudicial ao destino e à economia local, para já não falar nos trabalhadores que ficarão em lay-off"", diz.

Nesse sentido, o autarca destaca que as câmaras têm mecanismos, inclusive na cobrança de impostos municipais, que podem acionar ainda este ano. E dá o exemplo: Estes grupos hoteleiros "estão isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis e outros impostos, precisamente porque invocaram interesses públicos subjacentes ao desenvolvimento da ilha e esbatimento da sazonalidade, e agora fazem precisamente o contrário daquilo que tinham prometido ao Porto Santo."

O Dinheiro Vivo contactou o grupo Pestana, que prefere "estudar melhor as intenções da autarquia antes de emitir qualquer posição".

A situação é mais preocupante com o grupo Sousa, que tem um papel relevante enquanto empregador e é detentor do monopólio de transportes no Porto Santo. O autarca teme o cancelamento das viagens do navio "Lobo Marinho" durante a semana toda.

Mas o grupo Sousa já veio assegurar que o encerramento dos dois hotéis "é a única medida de gestão possível neste momento para salvaguardar todos os postos de trabalho". E que está "exclusivamente relacionada com a sazonalidade do destino e a não existência de clientes". As ligações marítimas serão para manter.

O responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Adolfo Freitas, referiu que a decisão põe em causa cerca de 150 posto de trabalho na ilha.

Para a secretária regional do Turismo e Transportes da Madeira, Conceição Estudante, esta "decisão não é nova " e deve-se à sazonalidade, mas pior é manter um hotel aberto sem clientes. A solução, segundo a responsável, passa por o período de inverno ser utilizado para formação e trabalhos de recuperação das unidades.

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