Pedro Nuno Santos (PNS) foi claro, tanto no congresso do partido como em entrevistas que deu aos media, sobre qual será a sua política económica. E uma coisa ficou patente: ter saldos positivos nas contas públicas deixará de ser para o PS um objetivo de primeira linha, uma vez que potenciais folgas orçamentais passarão a ter como destino o reforço do Estado Social. Por outras palavras, não será exatamente mais do mesmo quando comparado com os governos de António Costa.
Com efeito, para PNS, as contas certas – e, principalmente, o superavit das contas públicas – deixarão de estar no topo das prioridades na medida em que acredita que mais apoios serão, não só desejáveis do ponto de vista social, como também servirão de estímulo ao consumo interno que, por seu turno, irá impulsionar o crescimento económico.
E a dívida? Bom, essa irá sendo paga à medida que for possível. Ou seja, para o atual PS o endividamento deverá deixar de estar no top of mind do Ministro das Finanças, o que aliás contrasta com a postura dos titulares da pasta nos governos de António Costa, em especial Mário Centeno e Fernando Medina.
Recorde-se que foi durante o mandato de Centeno que, pela primeira vez em democracia, Portugal teve um saldo positivo das contas públicas; e que foi Medina que repôs a dívida pública abaixo da fasquia simbólica de 100% do PIB, depois dos desvarios financeiros da governação de José Sócrates e da subsequente intervenção da troika.
Por outras palavras, apesar do tão propagandeado fim da austeridade, a verdade é que os governos de Costa nunca deixaram de colocar a questão do défice e da dívida no topo das suas preocupações. Nem que para isso fosse necessário cortar no investimento público (mormente por via das cativações), com os resultados que hoje conhecemos em termos de qualidade dos serviços.
Com PNS será diferente, será uma política mais à esquerda: a prioridade máxima irá para o social, depois virá a economia e só em terceiro lugar surgirão (se surgirem…) as preocupações financeiras com o saldo das contas públicas.
O que poderá a oposição, em particular a Aliança Democrática (AD), prometer de diferente? Para já pouco se sabe, para além de que é favorável à redução do IRS e do IRC. Mas o que fará sentido é que venha a propor uma política económica na linha daquilo que são opções mais liberais.
Isto é, irá com certeza dar ênfase ao crescimento económico, que será encarado como requisito para haver políticas sociais, no pressuposto de que é necessário semear primeiro e só depois distribuir os frutos que daí resultarem. Isto significa que o reforço dos apoios sociais deverá ser suportado pelo aumento da riqueza, pois de outra forma não será sustentável e, pior do que isso, só irá conduzir ao empobrecimento crónico do país.
Claro que, nesta perspetiva, a redução da dívida pública deverá fazer parte da equação (recorde-se que, apesar do sucesso alcançado, ela deverá ser inferior a 60% do PIB para cumprir o limite fixado no Pacto de Estabilidade) na medida em que um endividamento elevado será sempre um garrote ao desenvolvimento futuro do país.
Resumindo, estão em jogo duas políticas económicas alternativas. A do PS de PNS irá apostar na vertente social, colocando o crescimento económico em segundo plano; a da AD deverá dar ênfase à economia, ficando o reforço da dimensão social dependente da riqueza que vier a ser gerada.
Pessoalmente, creio que aquilo de que Portugal precisa é desta segunda via pois de outra forma continuará num plano ainda mais inclinado, a caminhar para o fundo da tabela da União Europeia em termos de PIB per capita. Distribuir aquilo que não se gera só servirá para deixar às gerações futuras um país mais endividado e, consequentemente, menos capaz de se desenvolver.
Isto significa que para ganhar as eleições, a AD terá de dar resposta cabal a dois desafios: ser capaz de passar a mensagem e, mais do que isso, ser capaz de convencer o eleitorado de que a sua solução é melhor.
Em primeiro lugar, a AD terá de ser clara sobre aquilo que é o conteúdo da sua proposta. Dizer que vai baixar o IRS e o IRC e que, ao mesmo tempo, vai aumentar com alguma expressão o salário dos professores, dos médicos e, já agora, de toda a função pública, só irá confundir os eleitores que, apesar de não serem peritos em economia, ficarão com a perceção de que prometer tudo ao mesmo tempo demonstra incoerência, oportunismo e irresponsabilidade.
É, pois, fundamental que a AD seja coerente com a matriz ideológica do seu espectro político, o que requer, desde logo, coragem. Coragem para, ao propor um projeto de crescimento para o país, tornar claro que ele só será viável se houver melhor planeamento, organização e trabalho, tanto na esfera pública como privada. Ou seja, só será possível com o esforço de todos, mas também com rigor na aplicação dos apoios sociais que são concedidos.
Só que não basta passar a mensagem, será também preciso convencer. Por isso, o segundo desafio da AD será cativar os eleitores ao centro, fazendo com que valorizem os méritos da sua política económica. O que não é fácil, pois os frutos só surgirão a prazo (isto é, depois de “semear“), ao contrário da postura de PNS que se propõe distribuir frutos, não porque antes tenha “semeado”, mas porque provavelmente os vai “comprar a crédito”.
Acresce que o PSD, o principal parceiro dentro da AD, e em particular o seu líder têm demonstrado enormes fragilidades em termos de comunicação. Neste particular, o mínimo que posso dizer é que a equipa de marketing político da AD vai ter de fazer milagres nestes dois meses que nos separam das eleições.
Em suma, Portugal está numa encruzilhada de políticas económicas. É fundamental que os dois principais contendores – o PS de PNS e a AD de Luís Montenegro e parceiros – sejam claros nas suas propostas. PNS já o fez. Espera-se agora que Montenegro também o faça e, mais do que isso, que consiga mostrar os méritos da sua alternativa, convencendo assim os eleitores de que essa é, provavelmente, a única via com futuro.
Carlos Brito, professor da Universidade do Porto – Faculdade de Economia e Porto Business School