Portugal, BCE e leviandade social

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Segundo a agência Lusa, os lucros dos maiores bancos portugueses aumentaram 53% no primeiro trimestre de 2023.

Também as energéticas admitem "condições de mercado favoráveis".

Há uma harmonia conjuntural à escala global que contribui para o período excecional que Bancos e energéticas estão a atravessar.

O processo não é complexo. Compreende-se com relativa facilidade. Primeiro, a conduta disruptiva e errática de um proeminente decisor mundial alarma os mercados. Estes últimos dão-se bem com a agitação. Por isso, não enjeitam a boleia. Num segundo momento, o ambiente de ansiedade generalizada e de muita incerteza cria o enquadramento perfeito para práticas especulatórias de preços. Aqui, as energéticas e os seus recursos são os primeiros a avançar. Como bónus, e já com o gás a ser negociado em alta, também sobem exponencialmente os lucros alcançados com a eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. Isto acontece porque o preço da energia elétrica tem como referencial a produção de eletricidade a partir de centrais a gás. Portanto, quanto mais alto for o preço do gás, melhor.

Tudo se conjuga de forma harmoniosa para que as empresas produtoras e distribuidoras de energia acumulem lucros estratosféricos. E apesar da aparente acalmia no presente, o alarme energético voltará em breve. A China encarregar-se-á de pressionar a procura mundial de gás natural. Resultado: mais agitação nos mercados. E assim continua o ciclo.

Com os preços no setor energético inflacionados, o efeito dominó nas economias torna-se inevitável. Até pequenos e médios empresários sentem dificuldade em resistir à tentação da especulação de preços. A inflação transforma-se numa bola de neve que rola a alta velocidade e que vai ampliando descontroladamente.

No caso de Portugal, é aqui que entra o Banco Central Europeu. A receita para salvar a Zona Euro assenta na política monetária e na subida das taxas de juro.

Com juros mais altos, os bancos elevam os seus lucros. Na prática, os cidadãos com créditos à habitação contraídos pagam mais por cada euro recebido por empréstimo. O dinheiro nos cofres da banca aumenta. Ao mesmo tempo, diminui a liquidez de moeda a circular na economia. A pressão do lado do consumo arrefece e os preços tendem a desinflacionar. Parece simples e eficaz. E é, mas o processo tem um limite. É certo que o teto não é "matemático". No entanto, o que dizer quando as prestações mensais de um crédito à habitação são, de um dia para o outro, multiplicadas por dois, ou até por mais? A resposta possível é só uma: se o aumento incomportável e sofrível das prestações mensais resultar da subida ininterrupta e muito acentuada dos juros diretores do Banco Central, então, há muito tempo que o limite da política monetária contracionista foi ultrapassado. Num ano, as prestações mensais sobem centenas de euros. É um ataque cruel às famílias, que as despedaça.

Não restam dúvidas de que a contração de empréstimos indexados a juros variáveis pressupõe aceitar um grau de risco. Mas também é verdade que jamais se deveria imputar às famílias que possuem créditos hipotecários a responsabilidade quase exclusiva de contrariar uma crise com génese num conflito militar. Mesmo que a origem das atuais dificuldades estivesse relacionada com variáveis estritamente económicas, continuaria a ser sempre moralmente obrigatório estabelecer um limite para o sofrimento humano.

E tudo isto a ocorrer num quadro de aumento muito significativo dos lucros da banca.

Um dos pensamentos mais elementares em economia consiste em reconhecer que os recursos disponíveis são sempre os mesmos e que apenas vão mudando de mãos. Para alguns terem mais, outros terão de ter menos, necessariamente.

Energéticas e bancos aumentam agora os seus lucros de forma desmedida. Ao invés, as famílias veem os seus parcos recursos trucidados. "2 + 2 = 4."

O presidente russo deu o mote para o processo que o mundo atravessa. À escala da Zona Euro, Christine Lagarde segue o caminho.

No caso português, o que o BCE está a fazer às famílias com créditos à habitação é uma leviandade social. Nesta fase, para muitos em Portugal, a presidente do BCE anda lado a lado com Vladimir Putin. As decisões de ambos contribuem objetivamente para destruir vidas, sonhos e famílias. Ainda assim, é Lagarde que mais sofrimento e prejuízo direto está a causar aos portugueses, particularmente aos "pobres" agregados familiares que pagam aos bancos um teto para habitar. A narrativa justificativa é a seguinte: "É o combate à inflação que o impõe."

Sobrevive a ideia de não haver alternativas à política monetária. No entanto, ao contrário do que vai sendo afirmado, há. Mas requerem coragem e ousadia política. Na próxima semana, essas opções serão abordadas num outro artigo de opinião.

Finalmente, uma última consideração: na atualidade, parece haver uma concertação espontânea e não declarada entre algumas partes mundiais. Esta articulação está a conduzir a um dos maiores desvios de sempre de recursos das famílias e da classe média para o grande capital e banca. Não se quer acreditar que seja assim. Seria uma desumanidade.

João Rodrigues dos Santos, professor auxiliar, IADE - Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia

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