Portugal recebeu 2 116 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI) - entidades que constituem o grupo BEI - em 2023, mais 25% face ao ano anterior, foi esta terça-feira revelado.
"O grupo BEI apresentou excelentes resultados em Portugal em 2023", refere Nadia Calviño, presidente do BEI, em comunicado. Para a antiga vice-primeira-ministra de Espanha, o BEI tem "um impacto concreto" na economia portuguesa, destacando o apoio às pequenas e médias empresas [PME], "que estão no centro da economia portuguesa, tornando-as o motor de crescimento económico, de criação de emprego e de desenvolvimento sustentável".
Do financiamento disponibilizado no último ano, 1 021 milhões de euros foram para as PME, 604 milhões de euros para a projetos de energia sustentável e recursos naturais, 282 milhões atribuídos à inovação, digitalização e capital humano, e 209 milhões destinaram-se a projetos que visam cidades e regiões sustentáveis.
Do montante total assumido, excluindo uma sobreposição de financiamentos devido a compromissos conjuntos entre BEI e FEI, 366 milhões de euros chegaram a Portugal através do Fundo Europeu de Investimento, que assumiu sete operações - 90% sob a forma de garantias e operações de titularização. O financiamento do FEI disparou 267% no último ano, em termos homólogos, tendo sido todo destinado para as PME.
"Portugal manteve-se entre os sete principais beneficiários do apoio do grupo BEI em termos de produto interno bruto [PIB]", realça o comunicado. O financiamento concedido representou 0,8% do PIB nacional, sendo que as operações apoiadas pelo BEI e FEI "permitiram mobilizar um financiamento total de cerca de 7,7 mil milhões de euros".
As áreas de atuação
De acordo com os dados divulgados pelo grupo BEI, o financiamento dirigido às PME em 2023 (1 021 milhões de euros) "representa mais do dobro" do montante concedido em 2022, tendo abrangido "mais de 19 mil" empresas nacionais. Os apoios foram assegurados através de contratos entre o BEI e os bancos Santander, Novo Banco, Millennium BCP
"Em 2023, o BEI assinou contratos com o Santander, o novobanco e o Millennium bcp que visam mobilizar 2,3 mil milhões de euros em novos financiamentos para aumentar a competitividade das empresas portuguesas", lê-se.
Quanto aos apoios abrangidos focados em inovação, digitalização e capital humano, o financiamento obtido pelo país cresceu "mais de 70%" face a 2022. Dos 282 milhões garantidos, o BEI salienta "o financiamento de 99 milhões de euros dedicado à investigação, inovação, educação e desenvolvimento empresarial, que faz parte da segunda tranche do empréstimo-quadro assinado com o Governo português no âmbito do Acordo de Parceria entre Portugal e a UE para a execução dos Fundos Estruturais Europeus".
Entre os mais de 600 milhões consignados a projetos de energia sustentável e recursos naturais, o grupo BEI destaca "o acordo de financiamento de 115 milhões de euros com a The Navigator Company, para apoiar a construção e a operação de uma caldeira de recuperação de alta eficiência no complexo industrial de Setúbal", um investimento que procura reduzir as emissões diretas de dióxido de carbono da empresa em cerca de 136 mil toneladas por ano.
Sobre os objetivos para cidades e regiões sustentáveis, o grupo BEI garante estar "empenhado em ajudar as cidades e regiões a tornarem-se mais sustentáveis e resilientes do ponto de vista ambiental", e relembra o financiamento de 24 milhões de euros - a primeira parte de um empréstimo-quadro de 100 milhões - ao município de Loures, além de 90 milhões direcionados para o mesmo projeto ao abrido de um outro empréstimo-quadro com o Governo.
Financiamentos Verde e da Coesão
Além dos 2,1 mil milhões de euros destinados às áreas de atuação definidas pelo grupo BEI, o organismo liderado desde 1 de janeiro por Nadia Calviño mantém os chamados "indicadores horizontais", que podem sobrepor-se às áreas prioritárias. São eles os financiamentos verde e da coesão social.
No último ano, em Portugal, o financiamento da Coesão ascendeu a 1 414 milhões de euros, um montante que representa mais de 66% dos 2,1 mil milhões de euros destinados às áreas de atuação prioritárias.
"Entre outros investimentos, o BEI concedeu um empréstimo de 60 milhões de milhões de euros ao Porto de Leixões para melhoria das acessibilidades marítimas através do aprofundamento do canal de acesso e do prolongamento do quebra-mar", relembra o organismo.
Nos últimos cinco anos, o grupo BEI já atribuiu 5 288 milhões de euros em financiamentos da coesão económica e social.
Quanto ao financiamento verde, o BEI disponibilizou 746 milhões de euros em 2023, mais 4% do que no ano anterior.
"Um bom exemplo deste financiamento é a operação de titularização com o Santander para apoiar o financiamento da eficiência energética na reabilitação de edifícios e na construção de edifícios sustentáveis. No âmbito desta operação, o BEI concede ao Santander uma garantia de 81 milhões de euros que lhe permitirá financiar novos investimentos em eficiência energética no valor total de 162 milhões de euros", lê-se.
Nos últimos cinco anos, o grupo BEI apoiou projetos nacionais de ação climática e sustentabilidade ambiental com um total de 2 225 milhões de euros em financiamento verde.
Acrescem a estes números uma contribuição de 465 milhões de euros em apoios à eficiência energética, em Portugal, em 2023.
O grupo BEI é uma instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia. Todos os projetos financiados estão em linha com o Acordo de Paris e pretendem estimular a inovação e competitividade da economia europeia, bem como apoiar a coesão social e territorial.
Em termos globais, em 2023, os projetos assinados pelo grupo BEI ascenderam a 87,85 mil milhões de euros, sendo o montante global mobilizado de 270 mil milhões de euros. Os projetos de coesão social atingiram uma quota de 50% e o financiamento verde totalizou 49 mil milhões de euros. "Prevê-se que estes compromissos mobilizem cerca de 320 mil milhões de euros em investimentos, apoiando 400 mil empresas e 5,4 milhões de empregos", lê-se.