Portugal deixou, após vários anos de avisos da Comissão Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo, de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia, atribuindo a mudança à “redução das vulnerabilidades” ao nível orçamental.
“França, Espanha e Portugal já não registam desequilíbrios, uma vez que as vulnerabilidades diminuíram globalmente. Os riscos para a sustentabilidade orçamental serão analisados no âmbito das regras orçamentais reformadas”, anuncia o executivo comunitário em comunicado hoje divulgado.
A informação é divulgada no dia em que a Comissão Europeia divulga o pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da União Europeia (UE) para coordenar a política económica, orçamental, social e de emprego.
O anúncio surge após Bruxelas ter colocado Portugal, por vários anos, na lista de Estados-membros com desequilíbrios macroeconómicos e de o país ter chegado a ser alvo de um procedimento por défice excessivo.
No relatório sobre Portugal, o executivo comunitário conclui então que o país “deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos”, principalmente por ter registado “progressos significativos na redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir”.
“Após uma interrupção provocada pela crise pandémica da covid-19, os rácios da dívida do setor privado e da dívida pública retomaram a sua descida. Recuaram substancialmente desde 2021, ajudados pelo forte crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] e por um recente excedente orçamental no caso da dívida pública”, elenca Bruxelas.
Ao mesmo tempo, registaram-se melhorias “substanciais” ao nível da posição líquida de investimento internacional, motivadas por “um crescimento económico acentuado e um excedente da balança corrente e a sua estrutura permanece favorável à luz da elevada percentagem de instrumentos não reembolsáveis”, acrescenta a instituição.
Segundo Bruxelas, não obstante de os níveis de endividamento privado e público “permanecerem elevados”, devem “continuar a diminuir no futuro, apesar de o crescimento nominal do PIB se tornar menos favorável”.
“A balança de transações correntes voltou a registar um excedente no ano passado e prevê-se que se mantenha positiva no corrente ano e no próximo, tendo sido alcançado um excedente orçamental”, adianta Bruxelas.
Portugal passou de um défice de 0,3% do PIB em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no final de 2023.
As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.
Também hoje, a instituição anunciou a abertura de procedimentos por défice excessivo baseados no défice para sete Estados-membros da UE, sendo eles a Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia, sendo este um primeiro passo preliminar no processo.
A Comissão Europeia tenciona propor formalmente ao Conselho da UE, em julho, a abertura de procedimentos relativos aos défices excessivos baseados no défice para estes Estados-membros, dado que o défice das administrações públicas nestes países registou valores acima dos 3% do PIB.