Portugal irá assinar carta aberta contra a Hungria, revela Marcelo

Não assinou na altura, mas vai assinar em breve. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou esta quinta-feira que Portugal vai mesmo apoiar a carta aberta de repúdio assinada, até esta semana, por 17 Estados-membros da União Europeia contra a lei anti-LGBT aprovada na Hungria há uma semana. A assinatura só acontecerá a 1 de julho, quando o país já não terá a seu cargo a presidência do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de Junho.​

O PR falava aos jornalistas numa visita a Guimarães e assumiu a explicação já dada pelo Governo, de que o motivo para Portugal não se ter juntado aos outros países que subscreveram a carta aberta ao Governo húngaro era por ter a presidência.

Esta quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que a posição de Portugal sobre os direitos LGBT é "clara e não é neutral", mas relembrou que, "quando há divergências entre Estados-membros", a "tradição de todas as presidências é não tomar partido".

"Portugal tem uma posição clara e não é neutral. A posição de Portugal é de clara rejeição de qualquer prática discriminatória e, aliás, toda a legislação que nós fizemos foi precisamente para eliminar, não só as práticas discriminatórias, mas para combater as práticas discriminatórias e designadamente homofóbicas", apontou António Costa.

Referindo que a posição de Portugal e da presidência do Conselho da UE são "coisas completamente distintas", António Costa frisou que "a função das presidências é a de procurar promover o acordo, o consenso e o trabalho em comum entre os diferentes Estados-membros".

"E, portanto, quando há divergências entre os diferentes Estados-membros, a tradição de todas as presidências é não tomar partido. Mas isso é a função da presidência, outra coisa é a posição de Portugal. Sobre a posição de Portugal, essa é absolutamente inequívoca, clara", reiterou.

O chefe de Governo afirmou que já respondeu à missiva dos 17 Estados-membros, expressando "total concordância com a posição que assumem, porque trata-se de facto de uma violação gravíssima daquilo que são valores fundamentais do quadro da UE".

Na terça-feira, 13 países da UE endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT". Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi entretanto assinado por 17 Estados-membros.