Mobilizar mais investimento direto estrangeiro (IDE) deve ser uma prioridade para Portugal durante a próxima década, defende a OCDE. Ainda que só 2% das empresas no país sejam estrangeiras, essa pequena percentagem emprega 18% da mão-de-obra nacional e é responsável por 28% do valor acrescentado total e 46% das exportações, segundo dados de 2020, levando o organismo a atribuir-lhes um "papel importante na atividade económica e na criação de emprego".."Em consonância com as prioridades estratégicas de Portugal para a próxima década, Portugal deveria envidar esforços no sentido de mobilizar mais investimento a fim de modernizar os setores da indústria transformadora e dos serviços e apoiar o crescimento da produtividade a longo prazo", refere a OCDE no mais recente relatório "O Impacto do Quadro Regulatório no Investimento Estrangeiro em Portugal"..Entre os demais benefícios, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico aponta para "um maior investimento em ativos Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) por parte das empresas nos mais diversos setores económicos para sustentar a transição digital e manter a sua reputação como polo de tecnologia e inovação". De destacar também o facto de o IDE poder continuar a apoiar a transição de Portugal para uma economia neutra em carbono até 2050..Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a representar uma oportunidade para atrair mais investidores de fora, a OCDE alerta que um quadro regulatório excessivamente restritivo poderá desencorajar o investimento estrangeiro e, consequentemente, limitar os seus potenciais benefícios para a sociedade. Neste sentido, reformas a implementar podem "reforçar a atratividade de Portugal ao IDE e as perspetivas de desenvolvimento sustentável do país"..A redução de barreiras, diz o organismo, pode aumentar a atividade de IDE em Portugal "em mais de 13% no número de transações de F&A [fusões e aquisições] internacionais" e "em mais de 6% no número de projetos greenfield"..A OCDE defende que uma melhor regulação da atividade empresarial e um sistema judicial mais eficiente poderiam aumentar a confiança dos investidores, já que os atrasos administrativos e a burocracia, por exemplo, representam um entrave às operações das empresas estrangeiras..Dados do estudo dão ainda conta de que uma em cada duas empresas em Portugal encara a duração dos processos judiciais um obstáculo importante ou muito importante. O tempo médio de resolução de um caso num tribunal administrativo nacional é de cerca de dois anos e quatro meses, o que, comparativamente com a Lituânia, representa um prazo sete vezes superior..Outros desafios enfrentados por estes investidores estão relacionados com o facto de serem precisos cerca de 90 dias para obter uma licença para operação da atividade comercial - mais do dobro do tempo necessário em países homólogos - e ainda o cumprimento de obrigações fiscais requerer 234 horas de trabalho por ano (na Estónia, por exemplo, são 50 horas)..Além disso, 47% das empresas afirmam que a administração fiscal é um importante peso à atividade empresarial. Olhando para o caso da Eslováquia, esta percentagem desce para os 3%..Apesar de o relatório indicar que Portugal melhorou as condições de entrada desde 2020 - uma primeira autorização de residência é agora válida por dois anos em vez de um e as quotas de imigração e os testes de mercado de trabalho foram eliminados -, 60% dos investidores estrangeiros ainda consideram os vistos e as autorizações de residência para talentos estrangeiros como um obstáculo às suas operações, principalmente devido aos longos períodos de tramitação dos processos.