O salário mínimo português passou a ser, neste ano, o 11.º mais elevado num grupo de 22 países europeus com retribuição mínima fixada na lei, ultrapassando a Grécia, onde os valores de retribuição mínima sofreram cortes na última crise e a pandemia levou também ao congelamento da subida programada para este ano - pelo menos, até julho.
Os 665 euros portugueses (776 euros, considerando 14 meses) comparam agora com salários superiores de 2202 euros no Luxemburgo, 1903 euros no Reino Unido, 1724 euros na Irlanda, 1685 euros nos Países Baixos, 1626 euros na Bélgica, 1610 euros na Alemanha, 1555 euros em França, 1110 euros na Eslovénia, 1108 euros em Espanha e 785 euros em Malta.
A comparação consta do último relatório anual da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) sobre evoluções nos salários mínimos europeus, publicado no final da última semana. Este dá conta de que, apesar da pandemia, a maioria dos países da União Europeia (Reino Unido ainda incluído na análise) optou por fazer subir o patamar mínimo das retribuições. Só Espanha, Grécia e Estónia, entre os países com valor fixado por lei, congelaram aumentos.
A Eurofound assinala que a maioria dos países reagiu à crise sanitária e económica com aumentos mais cautelosos que em anos anteriores", com as retribuições mínimas a terem um crescimento mediano de 3%. Mas, foi um dos objetivos garantir poder de compra e a estabilização da procura interna num cenário de crise, com a fundação a notar, aliás, o pendor "keynesiano" declarado na decisão portuguesa.
No caso do salário mínimo português, o aumento de 4,7% (6% de 2020) foi contudo apenas o sétimo mais elevado entre os países analisados, onde o Leste e Centro da Europa se mantêm em muito mais acelerada convergência com os mínimos mais altos da União.
A Letónia garantiu o maior impulso nas retribuições mínimas, num crescimento de 16,3% (para 500 euros mensais), seguindo-se a Eslovénia (8,9% para 1110 euros), a Polónia (7,7% para 614 euros), a Eslováquia (7,4% para 623 euros), Bulgária (6,6% para 332 euros) e a Lituânia (5,8% para 642 euros), sendo os países com maiores subidas que Portugal.
Além dos 22 países com salário mínimo definido por lei, o documento da Eurofound avalia também a evolução ocorrida nos países onde os patamares mínimos de retribuição são estabelecidos em negociação coletiva: Áustria, Dinamarca, Itália, Finlândia e Suécia (incluindo ainda a Noruega, no Espaço Económico Europeu). O relatório conclui que, nestes países, as negociações foram em parte afetadas pela pandemia, levando nalguns casos ao adiamento de subidas na renovação de convenções. Ainda assim, houve subidas "moderadas", repara.
Em Portugal, o governo pretende no próximo ano e no ano seguinte elevar novamente o salário mínimo com incrementos anuais em torno dos 6%. O objetivo é chegar aos 750 euros em 2023, ou 875 euros, quando considerados os 14 meses de vencimento, na comparação com os restantes países europeus.