Portugal terá uma das maiores descidas no rácio da dívida pública no grupo das chamadas “economias avançadas” ou ricas em 2024 e até ao final da década, antevê o Fundo Monetário Internacional (FMI).
De acordo com o estudo Monitor Orçamental (Fiscal Monitor), divulgado esta quarta-feira, um trabalho elaborado pelo departamento de Assuntos Orçamentais, liderado pelo antigo ministro das Finanças do PSD, Vítor Gaspar, em 2024, o alívio no rácio da dívida pública portuguesa, medido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), será o quinto maior do chamado mundo desenvolvido, ficando Portugal apenas atrás de Grécia, Chipre, Islândia e San Marino.
Tal como o Programa de Estabilidade, o novo Monitor Orçamental do FMI assume um cenário de “políticas invariantes”, isto é, considera apenas as medidas já legisladas e aprovadas, como é o caso do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) e algumas outras que possam ter entrado até ao final de março.
Como noticiou ontem o Dinheiro Vivo (DV), o Fundo dirigido por Kristalina Georgieva prevê que no peso da dívida pública Portugal saia relativamente melhor na fotografia internacional do que diz o atual governo.
O executivo de Luís Montenegro antevê uma descida do rácio de 99,1% do PIB em 2023 para 95,7% no final deste ano. Já o FMI estima que o corte no fardo da dívida possa ser superior em um ponto percentual, caindo para 94,7% do PIB.
A descida face a 2023 rondará, assim, os 4,3 pontos percentuais do PIB, a quinta maior entre os países ricos, ficando no lugar 27 do ranking mundial, que é composto por mais de 190 países, de acordo com um levantamento feito pelo Dinheiro Vivo.
Se assim for, significa que, só com o OE em vigor e sem mais medidas, o departamento de Vítor Gaspar acredita que o fardo da dívida pública nacional possa emagrecer mais 645 milhões de euros ao longo deste ano. O stock devido aos credores nacionais e internacionais, na sua maioria bancos e fundos de gestão de ativos, baixa assim para 262,4 mil milhões de euros.
O Monitor do FMI faz também contas até ao final da década (2029) e, no caso de Portugal, a tendência de alívio no peso da dívida perdura, com o país a registar o terceiro maior declínio do rácio (-22 pontos percentuais), ficando apenas atrás da Grécia (-30 pontos) e do Chipre (-27 pontos do PIB).
A nível mundial, Portugal ficará na posição 22 (em mais de 190 países) em termos de compressão do endividamento público. Chega ao final da década com um rácio de 76,9% do PIB, já bastante mais próximo da meta do Pacto de Estabilidade (60%).
Este ano, uma das peças decisivas para puxar para baixo a dívida portuguesa é, claro, a amortização de grandes pacotes de dívida de médio e longo prazo, designadamente, Obrigações do Tesouro (OT).
Do início do ano até final de fevereiro, a República já tinha reembolsado 7,6 mil milhões de euros em OT aos seus credores, faltando ainda pagar 8,5 mil milhões de euros em OT até ao fim do ano, segundo dados oficiais da agência que gere a dívida portuguesa (IGCP). A este valor acresce um reembolso à Comissão Europeia de 1,6 mil milhões de euros por conta de empréstimos feitos no âmbito da pandemia.
Outro indicador importante calculado pelo gabinete de Vítor Gaspar é o excedente orçamental. Como referindo ontem, no âmbito do estudo das Perspetivas Económicas Mundiais, o FMI aprova o mesmo valor de excedente previsto no OE socialista, de 0,2% do PIB em 2024, ligeiramente abaixo do que dizem as Finanças, que antecipam um saldo ligeiramente superior, de 0,3%.
Mas o FMI também confirma que, no embalo das políticas atuais, Portugal consegue entregar excedentes públicos até ao final da década: 0,2% do PIB em cada ano, até 2029.
Gaspar diz que chegou o momento de "normalizar" as finanças públicas
Ontem, quarta-feira, 17, na conferência de imprensa que deu em Washington, Gaspar defendeu que “agora é o momento certo para os países fazerem uma normalização da sua política orçamental”, reduzindo assim o peso da despesa acumulada (e dívida para a financiar) ao longo dos últimos anos por causa das sucessivas crises.
“A inflação está a cair, os riscos estão equilibrados e é muito importante que as autoridades [governos] mantenham o curso”, insistiu o ex-ministro do governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.
Segundo o dirigente do Fundo, os países “devem ter como prioridade o controlo da evolução da dívida pública, moderando assim os riscos para as finanças públicas e criando reservas para poderem resistir a choques futuros” pois a incerteza é muito elevada.
“Os países com quadros orçamentais fortes, que utilizam regras que dependem de instituições que garantem uma maior transparência orçamental têm derrapagens muito menores em anos eleitorais”, afirmou.
Por isso, advertiu, é preciso “controlar a tentação dos governos que tendem a usar a política orçamental para obter ganhos políticos”.