Políticas estáveis para não gorar as expectativas dos aforradores, como
sucedeu com as taxas de rentabilidade dos certificados de aforro, são
fundamentais para estimular a poupança privada em Portugal. A
recomendação está nas conclusões do estudo "A Poupança em Portugal",
tema de uma conferência, hoje, no Porto.
"Uma vez que os incentivos fiscais estão fora de questão devido à
contenção orçamental, o melhor que o Estado tem a fazer para incentivar a
poupança é começar a poupar", aconselhou, ainda, Fernando Alexandre,
coordenador do estudo e investigador da Universidade do Minho.
Para Miguel Cadilhe, que falou durante a conferência, a questão dos
benefícios fiscais, retirados recentemente a produtos como os Planos de
Poupança Reforma ou os Planos de Poupança Habitação, revelam "falta de
respeito e de consideração" por quem poupa. "O Estado deve respeitar
religiosamente os contratos feitos e só deve mudar o que diz respeito ao
futuro. Não foi isso que fez e quem poupou não perdoa ao Estado",
acusou o antigo ministro das Finanças.
A tomada de decisões políticas e económicas tendo em conta o impacto que
terão sobre as poupanças e a definição e aplicação de medidas de
estímulo à poupança são as restantes linhas de acção que o estudo recomenda ao Governo.
"O desenvolvimento do sistema financeiro eliminou os motivos das famílias para pouparem, uma vez que o acesso a crédito com taxas de juro baixas foi facilitado", explicou Fernando Alexandre. Todavia, se a poupança das famílias e das empresas começou a descer com a crise financeira global, o mesmo já não pode dizer-se do Estado português, que, desde 1974, nunca poupou.
"A despesa do Estado Social [despesas com prestações de desemprego, doença, reforma, etc] aumentou, de 12% do PIB, em 1980, para 28% em 2010. É inevitável que o Estado Social tenha de recuar", apontou o investigador.
O estudo "A Poupança em Portugal" aponta, ainda, que o sistema vigente "obriga os trabalhadores a descontar quase um terço do ordenado para a Segurança Social. Face a esse nível de descontos, torna-se difícil imaginar esse trabalhador a poupar ainda mais".
Não há dúvidas, porém, que a poupança privada vai aumentar, em breve, em Portugal. Segundo o economista, nada é mais eficaz do que o receio do futuro para estimular a poupança. "O problema da poupança não vai resolver-se sem dor, mas vai resolver-se naturalmente", concluiu.
