O fim do IVA Zero já se faz notar no preço dos alimentos essenciais. Ao fim de quatro dias de reposição do imposto de 6% nestes produtos, o custo médio do cabaz aumentou de 141,97 euros para 149,48, ou seja, mais 7,51 euros. A análise da Deco Proteste aos preços de 41 bens que integravam o cabaz alimentar essencial concluiu que, entre 4 de janeiro - último dia da medida IVA Zero - e dia 8, verificou-se uma subida média de 5,29%. O aumento é inferior ao IVA a que são habitualmente taxados, mas há 14 produtos essenciais cujo preço disparou muito acima dos 6%.
“Não fico espantado que alguns produtos tenham aumentado mais de 6%. O mercado está a funcionar e há uma série de matérias-primas que estão a aumentar e, por muito esforço que os retalhistas façam, têm de repercutir esses aumentos no consumidor”, defende Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição. No entanto, frisa, “é redutor destacar 14 produtos, quando há outros que aumentaram menos”. O responsável realça que “há aumentos brutais em toda a cadeia de valor e o retalho tem de passar esses aumentos”. Ainda assim, os retalhistas “estão a esmagar as margens” devido às políticas concorrenciais e “quem está a beneficiar com isso são os consumidores”.
De acordo com a Deco Proteste, o preço do iogurte líquido registou uma subida de 25,98%, a maior entre os 41 produtos analisados, passando a custar 2,54 euros ou mais 52 cêntimos. O óleo alimentar, cuja taxa de IVA desceu de 23% para 13%, apresentou um aumento de 15,96%. Ainda na casa das subidas acima das duas décimas, está o atum em posta em azeite, cujo preço escalou 10,53%. O estudo dá ainda conta do encarecimento acima da percentagem a que eram taxados estes produtos, ou seja, 6%, de alimentos como o pão, o leite, a pescada, os brócolos, o iogurte de aroma e a dourada.
A análise concluiu também que há 21 produtos cujo preço teve um aumento abaixo dos 6%. “Poderá ter havido uma tentativa de mitigação do impacto imediato da reintrodução do IVA através de promoções em produtos abrangidos pela isenção”, justifica Rita Rodrigues, diretora de Comunicação da Deco Proteste. Outra possibilidade é “que, especialmente no primeiro dia da reintrodução do IVA, tenha havido algum atraso na atualização dos preços afixados”.
O IVA Zero foi uma medida que entrou em vigor a 18 de abril de 2023 para mitigar os efeitos da escalada da inflação. No entanto, e segundo a monitorização dos preços do cabaz essencial levada a cabo pela Deco Proteste, nos últimos 12 meses verificou-se um elevado aumento do preço de vários bens alimentares. Em lugar de destaque, está o azeite. Este produto custa agora mais 90% do que há um ano. Segundo os dados da organização, a 4 de janeiro de 2023, o preço do azeite virgem extra era de 5,92 euros anteontem estava a 11,26, mais 5,34 euros.
Também o custo da pescada fresca aumentou neste último ano 57,6%, a laranja subiu 44,1%, na cebola verificou-se um encarecimento de 30% e na couve-flor de 26,4%. Há ainda alimentos como os brócolos, novilho para cozer, atum, tomate chucha e batata com subidas superiores a 10%. São aumentos muito superiores à taxa de inflação média estimada em 2023, que é de 4,3%. A principal justificação prende-se com o aumento dos custos de produção.
Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, afirmou esta segunda-feira à Agência Lusa não existir no terreno uma ação especificamente direcionada para a reposição de preços após o fim do IVA Zero. Já o secretário-geral da Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, Luís Brás, reafirmou na mesma ocasião que o IVA Zero foi uma medida que “resultou” e que, em vez de ter terminado no dia 4 de janeiro, deveria ter-se mantido durante mais seis meses. “Obviamente, que a partir do momento que esta medida acaba, os preços vão subir na exata proporção, para já, desse IVA que vai ser reposto”, disse lembrando que o imposto é apenas o ponto final da formação do preço.
Dias antes, no Parlamento, Luís Lourenço afirmou desconhecer como é que os preços dos produtos abrangidos pelo cabaz essencial iriam reagir à reposição do imposto. “Os preços são livres, a aplicação dos preços não está balizada por lei, por isso o que nós podemos aqui detetar são situações em termos da lei”, disse. Luís Lourenço realçou ainda que, "na última semana, houve uma estabilização dos preços e não “um pré-aumento de preços”.