A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) avançou com 52 processos de contraordenação depois de, nas últimas semanas, ter realizado uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, no âmbito de iniciativas como a Black Friday, quer nas lojas físicas, quer online.
Ao todo foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos, tendo sido instaurados 52 processos de contraordenação. "Desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras sobre as promoções, a falta de fornecimento da informação pré-contratual, a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico, entre outras", estão entre as principais principais infrações detetadas pela ASAE.
"Apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de Covid-19, a ASAE continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores", refere a ASAE