Os portugueses reclamaram menos dos seguros em 2012. Pela primeira vez em cinco anos, o número de reclamações feitas sobre estes produtos registaram um decréscimo. Os números foram hoje apresentados pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP), que analisou 9.590 queixas no ano passado, uma queda de 8% face às 10.401 reclamações feitas em 2011.
Segundo os dados disponibilizados pelo ISP, no relatório de regulação e supervisão da conduta de mercado, desde 2008 que a tendência do número de reclamações tem sido de crescimento.
"Esta descida deve-se às alterações regulatórias e legislativas que têm sido implementadas, ou seja, é um sinal que o impacto das normativas internas já começou a funcionar, bem como aos entendimentos que temos aplicado e que atuam na conflitualidade entre os clientes e as seguradoras", explicou José Almaça, na apresentação do relatório.
O presidente do ISP acrescentou que "69% das reclamações estiveram relacionadas com sinistros, das quais 36% referiam-se a indemnizações. Ainda assim, no ramo automóvel o prazo da resolução de sinistros atinge quase os 100%".
Os números comprovam esta teoria. Segundo o documento, 86% das reclamações estiveram relacionadas com o ramo Não Vida, das quais 54% diziam respeito ao seguro automóvel, seguidas por 14% das queixas relacionadas com os seguros de incêndio e outros danos. Já o ramo Vida foi responsável por 11,7% do total das reclamações. Aqui, a fatia de leão pertenceu aos seguros de vida, que tiveram um peso de 8,6%.
Os sinistros foram a principal causa das reclamações, ao representarem 69% das queixas, seguidas pelo conteúdo e vigência dos contratos e pela cessão dos contratos.
No caso dos sinistros, os principais motivos das reclamações estiveram relacionadas com a indemnização, a regularização
dos sinistros e a definição de responsabilidades.
A maioria (64%) das reclamações foram feitas pelos clientes (tomadores do seguros), enquanto que em 36% das situações analisadas, os reclamantes não possuíam qualquer relação contratual com a empresa reclamada.
Inspeções também recuaram
O relatório do ISP revela igualmente uma quebra das ações de supervisão, relacionadas com a conduta de mercado.
No total foram feitas 983 ações de supervisão, menos 17% que as 1.154 realizadas em 2011, das quais 865 foram ações off-site (ações de inspeção em que a informação relativa ao operador é solicitada e analisada pelo ISP nas suas instalações) e 118 ações on-site (ações realizadas pelo ISP nas instalações do operador).
"Foram realizadas mais ações on-site para aumentar a proximidade e reforçar a cultura de supervisão", explicou o presidente do ISP.
No caso das ações de supervisão on-site, a mediação de seguros foi a área com maior preponderância, enquanto que as ações off-site incidiram sobre a prestação de informação.
Menos anúncios analisados
O Instituto adianta ainda que analisou menos anúncios publicitários em 2012 face a o ano anterior. Conta feitas, o ISP avaliou 538 anúncios publicitários, menos 28,5% que 752 analisados no ano anterior, e foram identificadas 71 irregularidades.
"Esta descida é fruto da forte redução da aposta das seguradoras em publicidade, devido à recessão económica que o país atravessa", argumentou José Almaça.
O ramo não Vida foi o que mais anúncios viu ser analisados, dos quais os seguros automóveis tiveram mais publicidade avaliada pelo ISP.
Coimas e irregularidades
O Instituto adiantou ainda que irregularidades detetadas durante o ano de 2012 levaram à
emissão de 243 recomendações e de 401 determinações específicas.
Ao longo do ano de 2012, o ISP procedeu ao cancelamento de 2 316 registos de mediadores de seguros, instaurou 69 processos de contraordenação e aplicou coimas num valor total de cerca de 105 mil euros.