As plataformas em linha modificaram rapidamente a forma como as empresas podem estabelecer contactos com os seus consumidores.
Atualmente, as empresas podem oferecer facilmente produtos e serviços mediante apenas alguns cliques, enquanto os consumidores colhem os benefícios de soluções inovadoras que tornam o alojamento de férias e a partilha de automóveis não só rápidos e baratos, como também fáceis de organizar.
Mas será que isto é fácil para todos os envolvidos?
Para muitas empresas, a resposta é negativa; algumas delas estão cada vez mais dependentes de um número relativamente reduzido de plataformas em linha poderosas, que regulam e controlam o seu acesso a milhões de consumidores numa escala geográfica mais alargada. Dado o desequilíbrio destas relações, não é de surpreender que surjam alguns problemas, sendo natural que as empresas se sintam indefesas nessas situações. Este tipo de clima desencoraja muitas delas a aproveitar as oportunidades que as plataformas em linha têm a oferecer, quer se trate de vender no mercado nacional quer no estrangeiro.
Como primeira medida, a UE elaborou agora a primeira regulamentação no mundo das práticas comerciais entre plataformas e empresas, a fim de corrigir este desequilíbrio. Tal significa que qualquer pessoa que pretenda comprar ou vender nestas plataformas pode seguir orientações claras e saber aonde recorrer para resolver eventuais litígios. Estas regras oferecem uma maior previsibilidade às empresas e incentivam-nas a utilizar as plataformas em linha como meio de aceder a um público mais vasto de consumidores. Permitirão às empresas compreender melhor o que regula exatamente as relações nas plataformas em linha que utilizam, quer se trate da sua política de dados, da forma como os produtos são tratados em comparação com os produtos de marca própria, quer da liberdade de oferecer serviços nos seus próprios sítios Web. As regras garantirão igualmente que as plataformas em linha criam sistemas de gestão das relações com o cliente adequados para tratar as suas reclamações, além de que os motores de pesquisa deverão também assegurar clareza sobre o modo como é decidida a ordenação dos resultados da pesquisa.
Por que razão decidiu a UE ser a primeira no mundo a regulamentar empresas como a Google, a Apple, a Facebook e a Amazon? A economia em linha está a evoluir rapidamente e os decisores políticos não devem ficar para trás. As situações sem precedentes com que as empresas se podem deparar quando lidam com as plataformas em linha levaram a que a UE preferisse agir quanto antes para não vir a intervir demasiado tarde; uma economia em linha mais previsível irá tranquilizar não só as empresas, mas também as plataformas em linha e os consumidores, promovendo uma maior confiança na Web.
As empresas mais bem informadas poderão tomar melhores decisões e as plataformas em linha têm um regime jurídico único a nível da UE que não sufocará a sua capacidade de avançar com novas ideias. Além disso, uma maior transparência e uma concorrência leal beneficiam efetivamente os consumidores europeus ao oferecer-lhes um leque mais vasto de escolhas e, naturalmente, preços potencialmente mais vantajosos.
Estas novas regras garantirão condições de concorrência equitativas entre as plataformas em linha europeias e não europeias. Enquanto um consumidor da UE puder comprar algo através de uma plataforma em linha, da UE ou não, as novas regras serão aplicáveis a ambas e não irão prejudicar as nossas empresas europeias no contexto de uma concorrência feroz por parte de rivais estrangeiras em países como a China e os Estados Unidos.
A Comissão criou igualmente um Observatório da Economia das Plataformas em Linha, que já se encontra em pleno trabalho, acompanhando e analisando a evolução dos acontecimentos, a fim de obter uma melhor compreensão da economia em linha e permitir uma elaboração de políticas informada e flexível a nível da UE. O grupo de peritos do observatório que se ocupa desta questão está a trabalhar num primeiro conjunto de documentos técnicos, que serão publicados em setembro e debatidos com as partes interessadas.
Mas isto não é tudo. Estas ações constituem unicamente as primeiras medidas para garantir que tanto os consumidores europeus como as empresas europeias podem colher todos os benefícios das plataformas em linha. Tendo em conta que as plataformas estabelecidas na UE representam cerca de 2 % do valor global das plataformas em linha, a UE precisa de mais campeões digitais e de criar o ambiente adequado com uma política audaciosa para o setor. É igualmente necessário acompanhar de perto a situação, a fim de garantir que os modelos empresariais das plataformas em linha nos beneficiam a todos sem prejudicar os nossos valores, as nossas sociedades e a nossa segurança. Estes são os próximos desafios que teremos de enfrentar... muito em breve.
*Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais
