Renováveis dizem que proposta de alteração do IMI “é anti-investimento”

“Políticas erráticas tornam o dinheiro mais caro. Não entendo quando se geram incertezas no mercado num setor tão vital como é a energia”, diz CEO da Associação Portuguesa de Energias Renováveis
Maioria dos investimentos da empresa foram direcionados para redes e energias renováveis.
Maioria dos investimentos da empresa foram direcionados para redes e energias renováveis.D.R.
Publicado a

Com novo enquadramento geopolítico mundial, “não vamos trabalhar para a independência energética da Europa? Se o enquadramento vai ser este, de tarifas de 50%, se a Europa quer rearmar-se, se nos querem obrigar a comprar gás liquefeito dos EUA, a UE não tem de trabalhar com todos, para ter independencia energética, e não vai ter a cooperação total de todos os Estados-membros?”, pergunta Pedro Amaral Jorge, CEO da APREN. As declarações do responsável foram feitas esta manhã a um grupo de jornalistas, durante um encontro em Lisboa.

Em causa está o projeto de lei proposto pelo Partido Socialista, que prevê a alteração do código de IMI em matéria de tributação dos imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis, o que inclui barrragens, parques eólicos e fotovoltaicos. A ideia está a ser analisada por um grupo de trabalho criado pelo Governo este ano, e que deverá entregar o relatório final até ao ínício do próximo mês de maio.

“É claramente anti-investimento”, disse hoje o presidente da APREN num encontro com jornalistas em Lisboa, garantindo que o setor está disposto a negociar uma compensação aos munícipios em “sede de rendimentos e não em sede de património”.

Pedro Amaral Jorge salientou ainda quantidade daquilo a que chamou de inúmeras “taxas e taxinhas” sobre o setor: a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), o clawback (estimado em entre 30 a 33 milhões de euros ao ano), os pagamentos anuais da distribuidora E-Redes, a distribuidora de eletricidade; os pagamentos aos municípios (avaliados em cerca de 300 milhões de euros ao ano); os pagamentos dos projetos eólicos (2,5% sobre receitas, ao ano, estimados em entre 35a 40 milhões de euros) e ainda o financiamento da tarifa social, repartido entre produtores e comercializadores.

Contas feitas, diz o CEO da APREN, e a criação do IMI pode vir a “representar mais de 2,5% sobre as receitas brutas”. Uma preocupação para o setor, reitera. “Se estivermos a pensar que vai afetar 5 ou 6 gigas de potência, que valem entre 7 a 8 mil milhões de euros de investimento… isto não pode ser simplesmente taxar, é preciso perceber o ecosistema”, sublinhou.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt