Se em termos globais os momentos de crise financeira sentidos marcam a atualidade, este é também o tempo em que as relações entre as nações tendem para uma maior unidade ou, em sentido inverso, para uma crescente clivagem. A posição una adotada pelos estados-membros da EU, tanto em matéria de afetação de fundos como de posição conjunta no plano de vacinação, é um extraordinário exemplo do que é possível alcançar com um alinhamento estratégico, que permitiu responder à maior crise sanitária mundial da nossa época.
Também a nível nacional, o somatório das partes permitiu alavancar uma resposta sem precedentes.
E é neste contexto que gostaria de destacar as fortes medidas de mitigação, adotadas pelos municípios, em função das necessidades dos seus habitantes, adaptando-se às necessidades das suas populações, ao longo das diferentes fases de combate à pandemia. Uma verdadeira política de proximidade, ajustável, proporcional e fundamental enquanto complemento às medidas macro implementadas pelo Governo da República.
Destacaria, neste ponto, Lisboa. Desde as primeiras medidas, ainda em 2020, dirigidas principalmente aos que mais sofreram com o primeiro impacto da pandemia, aos mais vulneráveis, e que se mantêm quase na sua totalidade em vigor, até às recentemente adotadas e que demonstram uma capacidade única de entender o seu território e as suas gentes, adaptando as respostas aos desafios que todos os dias surgem.
Lisboa tem sabido proteger os seus. Prova disso é o programa "Lisboa Protege +", que canaliza um reforço de 35 milhões de euros para apoiar famílias, instituições e empresas com quebras de rendimentos decorrentes da nova vaga da pandemia.
No total, o município despendeu, em apoios diretos ao combate à crise pandémica, cerca de 90 milhões de euros. Reforçando, simultaneamente, a sua capacidade de serviço público, mantendo o seu plano de investimento para a cidade.
Uma preocupação constante na proteção das suas forças vivas, dos seus residentes, que se tem vindo a materializar em linhas de apoio que abarcam empresas, famílias e os setores social e cultural, minorando o impacto da pandemia na economia e projetando o futuro.
Estima-se que estas medidas protejam entre 80 a 100.000 postos de trabalho, destacando-se igualmente a criação de uma linha de apoio, a fundo perdido, dirigida a setores fundamentais como o comércio e restauração, assim como o reforço de apoio para quiosques, mercados e feiras.
Relevante é também a manutenção e reforço das medidas de apoio à habitação, assim como o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, através de uma linha de emergência social, alojamentos provisórios, acompanhamento de proximidade e reforço de uma unidade de atendimento social.
E porque ninguém fica para trás, Lisboa inovou ao lançar a plataforma de ensino à distância "+ Sucesso Escolar", destinada a alunos e professores do 1.º ciclo do ensino público para apoio às atividades letivas, contribuindo para a redução das desigualdades neste ciclo de ensino.
Permitam-me este justo destaque para Lisboa. Para além do devido reconhecimento pela postura neste combate sem tréguas, é também exemplificativo do papel primordial das autarquias em alturas de crise.
Autarquias que têm servido de azimute nesta pandemia, alicerçadas na sua permanente capacidade de reinvenção, de agregar e consensualizar, suportadas pelo papel dos eleitos locais, conhecedores das suas realidades e que se envolvem, com toda a energia, na construção de respostas que correspondam às expectativas e necessidades das populações.
Presidente do Conselho de Administração da Gebalis//Escreve à quinta-feira