As últimas estatísticas do INE sobre a evolução do emprego revelam que as novas gerações continuam a ser das mais prejudicadas. O panorama continua trágico para milhares e milhares de jovens.
Em outubro, último mês de alívio de restrições antes do regresso ao Estado de Emergência na maioria dos concelhos do país, o emprego jovem voltou a cair, em contraciclo com o que sucedeu nas restantes faixas etárias.
Para os trabalhadores jovens, o período de cinco meses - entre maio e outubro - de alívio nas restrições praticamente não trouxe ganhos face à destruição provocada pela pandemia na primavera. Em cinco meses, a recuperação de emprego não vai além dos 2 700 postos de trabalho para quem tem até 25 anos. Em outubro, o número de jovens empregados foi de 246 400, menos 4 800 que em setembro. Ou seja, perderam-se quase 5 mil empregos jovens num mês.
Portugal é hoje um dos países que regista uma das taxas de desemprego jovem mais elevadas da União Europeia. 1 em cada 4 jovens portugueses estão sem emprego.
Na Juventude Social-Democrata, temos feito do combate à sangria no Emprego Jovem a nossa primeira prioridade. Mas não nos limitamos a denunciar e a criticar a evidente ausência de medidas que incentivem a contratação de jovens ou que ajudem a empresas a manter o emprego a milhares jovens.
Apresentámos no início de novembro, um conjunto de 12 propostas para combater esta derrocada económica que afeta o emprego de milhares e milhares de jovens, nomeadamente:
1. A dispensa de pagamento de contribuições para a segurança social para a entidade empregadora nos primeiros 4 anos de trabalho para contratos sem termo celebrados com jovens até aos 30 anos;
2. A reposição do benefício fiscal da criação líquida de emprego para jovens até aos 35 anos.
3. A duplicação do prémio às empresas que celebrem contratos sem termo no final de um estágio IEFP.
Defendemos ainda que Banco de Fomento inclua linhas de crédito e mecanismos de apoio especialmente dedicados para os jovens empresários de Portugal; propusemos a criação do Balcão Jovem no IEFP, que tem por objetivo centralizar num único espaço, físico e virtual, todos os programas, informações e apoios para as áreas do emprego jovem, autoemprego, empreendedorismo e formação profissional; e apresentámos também uma proposta de apoio para início de trabalho por conta própria para jovens.
E o Governo? Como parece que ainda não reconheceu a gravidade do problema (e considera suficientes as medidas gerais adotadas na resposta à pandemia), limitou-se a mudar o nome do programa de estágios enquanto faz figas que os fundos europeus cheguem o mais rapidamente possível. Os fundos europeus são, sem dúvida alguma, de uma importância vital para responder à crise económica. Sejamos capazes de aproveitar os novos fundos europeus para, finalmente, construir um Portugal de oportunidades para as novas gerações.
É urgente resolver este problema do elevado desemprego jovem (a que se juntam milhares de jovens que não estudam nem trabalham), agravado pela pandemia, com mais ação, mais respostas que incentivem a contratação e a manutenção de emprego jovem, e menos propaganda, visto que essa não gera um único emprego. A JSD deu o seu contributo para a discussão e para a ação. Seja para a crise de hoje, seja para outras no futuro, não podemos ter as novas gerações numa situação tão frágil e vulnerável.
A juventude portuguesa merece muito mais. Tenhamos a capacidade de não desistir da juventude portuguesa.
Presidente da JSD e Deputado à Assembleia da República