Arrendar uma casa de apenas 50 metros quadrados nas grandes cidades de Lisboa e Porto está fora de questão para os trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional (SMN). Isto se tiverem em conta que a taxa de esforço não deve ultrapassar 35% da remuneração mensal, o que corresponde a 287 euros num rendimento de 820 euros. Em Lisboa, onde o preço do metro quadrado atingiu este segundo trimestre os 16 euros (mais 5,1% do que no mesmo período de 2023), arrendar um imóvel desta dimensão ficaria por 800 euros. No Porto, onde o metro quadrado já custa 12,85 euros (mais 7,5%), o preço mensal chegaria aos 642 euros. Viver nestas duas cidades está, portanto, fora de questão, mas nos municípios limítrofes a realidade é também excessivamente cara.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística, a cidade com mais de 100 mil habitantes da esfera da Grande Lisboa onde os imóveis para arrendar são mais económicos é Sintra, com um preço de 10 euros por metro quadrado. Mesmo assim, a renda de uma casa de 50 metros quadrados poderá ascender a 500 euros nesta localidade. Depois, o custo é sempre a aumentar: Loures (10,6 euros por metro quadrado), Amadora (11,5 euros), Odivelas (11,7 euros), Oeiras (13,3 euros) e Cascais (15,3 euros). O valor mediano do metro quadrado para arrendar na Grande Lisboa atingiu os 12,9 euros no segundo trimestre deste ano, um aumento de 9,7% face ao período homólogo.
No Grande Porto, as rendas são mais baixas, mas atingem também preços quase proibitivos. Gondomar apresentou no segundo trimestre deste ano o preço do metro quadrado para arrendar mais baixo entre os municípios da região com mais de 100 mil habitantes, 7,65 euros. Neste caso, arrendar um imóvel com a dimensão já referida pode custar 382 euros. É um valor acima dos 287 euros ideais, mas o mais próximo desta realidade. Nos outros municípios, é ainda mais caro: 8,3 euros, na Maia, 9,5 euros, em Vila Nova de Gaia, e 11,1 euros, em Matosinhos. Na Área Metropolitana do Porto, o valor do metro quadrado para arrendar chegou aos 8,8 euros entre abril e junho deste ano, um crescimento de 13%.
O elevado custo de uma casa para arrendar estende-se praticamente a todo o território nacional. No segundo trimestre, o preço mediano do metro quadrado no país ultrapassou os oito euros, um aumento homólogo de 11%. Na análise ao valor do metro quadrado nos municípios portugueses com mais de 100 mil habitantes verifica-se que só em Barcelos, Famalicão e Guimarães é que um trabalhador com SMN consegue arrendar casa sem ultrapassar a taxa de esforço de referência. Nestas cidades da região Norte, o imóvel ficaria por 268 euros, 279 e 287 euros, respetivamente. Portugal tem mais de 800 mil trabalhadores a ganhar o SMN e quase metade dos trabalhadores recebe menos de 1000 euros mensais.
Entre abril e junho, foram arrendadas 22 181 habitações, um aumento de 6,9% face ao mesmo período de 2023, mas uma queda de 15% quando comparado com os três primeiros meses de 2024. Apesar de menos contratos de arrendamento, o preço acabou por aumentar em mais de 11% a nível nacional, como já referido. Este quadro “reflete a enorme escassez de casas para arrendar, principalmente nos grandes centros urbanos”, justifica Paulo Caiado, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). E as pessoas acabam por pagar elevados valores, porque “não têm alternativa”.
Para Paulo Caiado, “é indispensável que o Governo entenda que é preciso trazer para o mercado um segmento novo, o da habitação a preços controlados”. E para isso é necessário a disponibilização de terrenos públicos, a redução da carga fiscal que incide sobre a construção e a diminuição dos prazos de licenciamento, defende. Como frisa, “a estrutura fiscal e o terreno representam mais de 50% do custo da construção nova”. Os promotores estão disponíveis para avançar com casas a preços controlados, assegura, até porque o que “procuram é uma margem e essa pode existir se estes fatores forem acautelados”.