Saldo orçamental afundou mais de 90% até março, mas ainda foi positivo

"A execução do primeiro trimestre já evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos", refere o gabinete de Centeno.
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A execução orçamental em contabilidade pública ainda registou no primeiro trimestre um saldo positivo de 81 milhões de euros (ME), mas este valor representa um colapso superior a 90% face a igual período de 2019, informou o Ministério das Finanças, esta segunda-feira, numa nota enviada aos jornais.

O gabinete do ministro Mário Centeno explica que o saldo derreteu "por via do menor crescimento da receita (1,3%) face ao da despesa (5,3%)" e que esta "execução do primeiro trimestre já evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos".

Receita fiscal já cai por causa da pandemia

"O comportamento da receita reflete um decréscimo da receita fiscal (-0,5%), influenciada pelo crescimento de apenas 0,1% do IVA, justificado por um aumento dos reembolsos, pela diminuição do IRC em 30,5%, devido ao adiamento do PEC, e pelo prolongamento do pagamento do imposto de selo até abril de 2020."

Forte crescimento do investimento público e da despesa com Saúde

"A despesa primária cresceu 6,2% influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS (Serviço Nacional de Saúde) em 12,6%, nomeadamente em despesas com pessoal (+7,2%). A verba para salários dos funcionários públicos cresceu 4%, corrigida de efeitos pontuais", diz a mesma nota oficial.

O gabinete de Centeno relembra "o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 5,1%", ou seja, mais 6596 trabalhadores.

"O aumento das despesas com pessoal resulta ainda da conclusão do processo de descongelamento das carreiras, destacando-se o aumento de 4% da despesa com salários dos professores", acenam as Finanças.

A despesa da Segurança Social subiu 6,3%. Os gastos com pensões subiram 4,9%, a despesa com abono de família aumentou 11,9% e a Prestação Social para a Inclusão dirigida a pessoas com deficiência disparou 38,4%.

Investimento público duplica na Administração Central

"O investimento público aumentou 103% na Administração Central, excluindo PPP [as parcerias público privado das estradas retiram valor ao investimento público por causa dos pagamento as empresas privadas], refletindo a forte dinâmica de crescimento no âmbito do plano de investimentos Ferrovia 2020 e de outros investimentos estruturantes e ainda a aquisição de material médico para o combate à covid-19 destinado aos hospitais."

SNS reduz 354 milhões em pagamentos em atraso

"Os pagamentos em atraso reduziram-se em 312 ME face a março de 2019 explicado pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 354 ME cujo stock de março atingiu o valor mais baixo de sempre neste mês", garante a nota de Centeno.

(atualizado 17h10)

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