O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, defendeu esta quarta-feira que é à Autoridade da Concorrência que cabe avaliar eventuais práticas de concertação de preços no sector, reagindo as declarações do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que, no parlamento, aludiu a um "entendimento" entre empresas nos preços dos combustíveis.
"Se a Autoridade da Concorrência detetar no nosso sector alguma irregularidade, deve obviamente atuar", defendeu o responsável da Apetro."O ministro disse o que tinha a dizer com base nas suas convicções pessoais. Posso discordar do que disse, mas não vou entrar em bate-papo. Estamos tranquilos. Existe uma entidade que zela pela concorrência, para que todos os atores económicos cumpram as regras. É a ela que compete fazer essas análises".
Ontem, em debate na Comissão Permanente da Assembleia da República, Matos Fernandes afirmou que "basta andar na estrada para perceber que esse entendimento existe", ao mesmo tempo que defendeu que deve ser acelerado o processo de regulação de limitações nas margens de comercialização dos combustíveis.
A metodologia a adotar - recorde-se - está em processo de consulta pública que corre até 23 de maio, nas mãos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O ministro do Ambiente sugere que o prazo possa ser encurtado, mas a Apetro entende que devem manter-se os 90 dias de auscultação previstos. "A pressa é inimiga da perfeição. Não fomos nós que fixámos o prazo. Se a ERSE achou por bem dar um prazo de 90 dias para responder, é porque considera que esse é o prazo razoável para as pessoas responderem à consulta pública", defende António Comprido, juntando que "não deveria haver interferência nesse processo".
As declarações do responsável da Apetro foram feitas nesta manhã, após a apresentação de uma nova plataforma que reúne oito organizações de empresas que atuam na cadeia dos combustíveis e que pretendem influenciar os decisores políticos no sentido da promoção dos biocombustíveis e combustíveis sintéticos, a Plataforma para a Promoção de Combustíveis de Baixo Carbono. A Anarec - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis é também uma das organizações que integram a plataforma, remetendo comentários sobre a atual escalada de preços para outra ocasião.
Sobre a formação dos preços que chegam aos consumidores, por vezes contrariando o comportamento do preço do petróleo nos mercados internacionais, ou com desfasamento em relação a estes, o secretário-geral da Apetro lembra que os preços das gasolineiras têm em conta o valor dos produtos refinados, e que a comparação exige a conversão do dólar de referência dos mercados internacionais para o euro que marca os preços médios de venda ao público nas gasolineiras.
Além disso, António Comprido refere que os postos de abastecimento realizam reposições de combustível ao dia ou à semana, e que a refinarias não fazem variar preços em função dos preços de produção, mas sim do conjunto dos custos de reposição. "Mas, em última análise, as empresas trabalham ao preço que o mercado quer".
Para a semana, e com o preço do barril de crude a recuar para valores abaixo dos 100 dólares, o responsável da Apetro admite que os preços dos combustíveis baixem."É um bocadinho prematuro. A manter-se esta tendência, e a chegarmos ao fim da semana com uma média claramente inferior à da semana anterior, que foi exponenciada pelos valores das cotações no início da semana, isso será refletido, como é prática do mercado, no preço final ao consumidor", diz.