A Aliança Portuguesa de Blockchain (APB), a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC) e o Instituto New Economy (INE) oficializaram esta quinta-feira a criação da Federação das Associações de Criptoeconomia (FACE). Apesar da criação da federação, as associações continuarão a existir e a desenvolver trabalho autónomo nas áreas específicas a que se dedicam dentro do setor dos ativos digitais.
O diálogo entre as três entidades já durava desde abril, mas ganha agora contornos mais sérios ao unir o setor numa plataforma de entendimento. O objetivo é a "promoção da estabilidade nacional no setor de cripto, através de apoio na ação legislativa e esclarecimento da população portuguesa sobre as tecnologias blockchain no seu todo", segundo o comunicado enviado à redação. Tal como avançado em agosto, as três associações preparam um estudo sobre quanto o país pode ganhar com o universo cripto, tendo em conta a recente polémica com os bancos nacionais a fecharem contas a corretoras de ativos digitais.
A FACE também pretende promover "iniciativas de teor educativo que irão promover uma aproximação da população portuguesa à indústria blockchain no seu todo, fomentado um conhecimento mais abrangente sobre o setor".
Não obstante, o principal objetivo é o de influir na regulamentação e legislação nacional em prol da criptoeconomia, tendo em conta que ainda não há regras determinantes e o regulamento europeu dos Mercados de Criptoativos (MiCA) ainda não está fechado na União Europeia.
"A Federação das Associações de Criptoeconomia pretende garantir que qualquer pacote legislativo que seja ponderado pelo atual governo relativamente a temas que incidam direta ou indiretamente sobre a Criptoeconomia possam ter o contributo dos representantes do setor. Procura igualmente assegurar que Portugal mantenha um regime fiscalmente competitivo, combatendo o atual clima de incerteza regulatória, e apoiar o governo a definir o esqueleto do que poderá ser uma legislação antecipatória da entrada em vigor do MiCA, à semelhança do que está a ser feito em Estados-Membros como Espanha e Alemanha", lê-se.
Para Rui Serapicos, presidente da APB, está em causa o desenvolvimento "da indústria [cripto] e da Web 3" enquanto área "autónoma", em Portugal. Para este dirigente, a FACE é uma forma de "trazer para a mesa discussões e debates mais ricos e detalhados, possibilitadores de análises mais informadas junto de todas as partes, enquanto mantêm as associações as suas áreas específicas de acção que se complementam".
Nuno Lima Luz, presidente da APBC, por sua vez, defende que a federação pretende ajudar Portugal a afirmar-se "como o cripto hub que se tem vindo a apresentar". Tendo como objetivo contribuir para um regime fiscal atrativo, a APBC quer que a FACE seja uma "representação próxima e consistente junto do governo, capaz de esclarecer e transmitir" necessidades do setor, bem como "clarificar como o país pode verdadeiramente beneficiar desta oportunidade".
Já Henrique Corrêa da Silva, presidente do Instituto New Economy, acredita que a criação de uma federação para a criptoeconomia surpreende positivamente o governo. "Esta indústria representa um setor vasto, e que pela sua natureza e atual ciclo de desenvolvimento necessita e beneficiará de uma representação alinhada e mais sólida, neste momento e no futuro. Cremos que o que está em jogo é demasiado importante para o futuro do nosso país e está na altura de mobilizarmos todos os esforços", argumenta.
De acordo com uma análise da Chainalysis, citada no mesmo comunicado, Portugal representa a oitava maior Criptoeconomia da Europa ocidental e a sexta da União Europeia, quer em 2021, como na primeira metade de 2022. Em termos per capita, Portugal só fica atrás da Holanda e da Suíça, segundo a Chainalysis, mas cai para 12.º lugar se se considerarem só os países com menor população e maiores indíces de literacia digital da Europa.