O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT) enviaram uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, sobre a probabilidade de a venda da Altice Portugal já estar em curso, alertando para os "riscos" do processo.
Num comunicado, a estrutura sindical disse que, "apesar da situação em que se encontra o Governo" e o primeiro-ministro "presentemente, a área governativa das infraestruturas, na qual se insere o setor das comunicações, é da responsabilidade" de António Costa, "a quem competirá dar início ao processo de avaliação das operações de que possa resultar direta ou indiretamente, na aquisição de controlo, direto ou indireto, sobre infraestruturas ou ativos estratégicos por pessoas singulares ou coletivas de países terceiros à União Europeia".
Segundo o STPT, "não havendo qualquer confirmação por parte da Comissão Executiva através da CEO [presidente executiva]" há uma grande probabilidade de a realização de tais negócios já se encontrar "em curso relativamente à Altice Portugal conforme tem sido abundantemente noticiado na comunicação social".
O sindicato disse ainda que se afigura como "legalmente oportuno" que o primeiro-ministro "avalie, desde já, o risco que aqueles negócios jurídicos coloquem à defesa e segurança nacional na área das comunicações em que opera a Altice Portugal", indicando que os eventuais adquirentes da empresa "têm a obrigação legal" de enviar "as informações e documentos relativos à operação, para que o Conselho de Ministros, possa exercer o seu poder de oposição".
O STPT realçou ainda que tem "o direito de participar nos processos de reestruturação da empresa, especialmente quando ocorra alteração das condições de trabalho".