O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) diz esperar uma subida nas remunerações de entrada de técnicos superiores com efeitos a retroagirem a janeiro deste ano, depois de o governo não ter fechado a porta esta quarta-feira à antecipação da despesa que inicialmente atirava para 2023.
"O governo deixa ainda em suspenso aquilo que é a decisão do Conselho de Ministros amanhã", disse a presidente do sindicato, Maria Helena Rodrigues, após reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na qual o STE pedia aumentos ainda neste ano, e retroativos, tal como sucederá na posição de entrada de assistentes técnicos.
No aumento previsto para técnicos superiores, está em causa uma subida de nível remuneratório a rondar os 52 euros brutos (para os 1059 euros no caso de estagiários e para 1268 euros nos primeiros anos de carreira), que abrangerá 22 mil trabalhadores, cujo custo é estimado pelo governo em 20 milhões de euros.
Esta é uma despesa que, em reunião anterior, o governo se propôs fazer apenas no próximo ano, acedendo no entanto a uma subida de salário na posição de entrada de assistentes técnicos a contar de janeiro deste ano, dos 709 para os 757 euros brutos, depois de estes trabalhadores terem no início de 2022 ficado a menos de cinco euros de distância do valor do salário mínimo nacional.
Neste caso, a medida abrangerá 17 mil administrativos da função pública, com um custo bruto estimado em 14 milhões de euros.
Já a possibilidade de uma antecipação também, neste ano, de valorização salarial para doutorados não foi abordada na reunião, de acordo com Maria Helena Rodrigues. Em 2023, o governo pretende colocar o salário mínimo para novos doutorados das administrações públicas nos 1632 euros brutos, e reposicionar também os doutorados que já estão na carreira e em posições acima. A medida deve abranger 750 trabalhadores e terá um custo em torno dos 3,5 milhões de euros.
A subida de assistentes técnicos que já está assente que ocorra ainda neste ano implicaria, com a tabela de retenções na fonte de IRS que vigorava desde fevereiro, que alguns trabalhadores pudessem ficar a ganhar menos em termos líquidos. Por causa disso, o governo comprometeu-se a rever novamente a tabela de descontos neste ano. O despacho com as mudanças foi já ontem publicado em Diário da República.
Na reunião com o governo, o STE diz também ter visto acolhidas propostas para a revisão dos procedimentos relativos ao recrutamento centralizado de trabalhadores, que o governo pretende simplificar numa medida que deverá também ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros. Entre os contributos sindicais aceites, estarão a proposta de redução do peso das entrevistas na avaliação de 30% para 25% ou a possibilidade de os recrutados a prazo na bolsa constituída serem contratados por tempo indeterminado, segundo Maria Helena Rodrigues.