O Sistema de Segurança Interna (SSI) assegurou hoje que Portugal “já não corre” o risco de suspensão do espaço Schengen, realçando que tem recuperado o atraso na instalação do novo sistema de controlo digital e biométrico de fronteiras.
Numa reação às notícias sobre uma hipotética suspensão de Portugal, admitida há cerca de duas semanas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e à posição hoje assumida ao jornal Expresso por um porta-voz da Comissão Europeia, que afastou o cenário de suspensão do espaço europeu, o SSI destacou em comunicado o reconhecimento de Bruxelas relativamente ao trabalho que tem sido desenvolvido.
“A Comissão Europeia (…) garante que está a cooperar com todos os estados-membros, incluindo Portugal, não existindo qualquer cenário de suspensão do nosso país do espaço Schengen. Não desmente nem corrige nem o SSI nem o Governo. Pelo contrário corrobora os progressos alcançados. Significa que o SSI e o Governo estão a fazer o que lhes compete, envidando todos os esforços para que Portugal faça parte do novo sistema”, lê-se na nota.
O comunicado indica ainda que, “como afirmam a Comissão Europeia, o Governo e o SSI, Portugal já não corre o referido risco nem esse cenário de incumprimento se coloca”.
O organismo liderado pelo secretário-geral Paulo Vizeu Pinheiro esclareceu que tem vindo a informar o Governo “sobre os testes e preparativos na entrada em produção do Sistema de Entrada e Saída (SES/EES) em outubro deste ano e, seis meses depois, do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)”.
Referiu também que no dia 29 de abril alertou Leitão Amaro “para a necessidade de Portugal cumprir as metas temporais (…), sob pena de correr o risco de ser suspenso de Schengen”, considerando que um eventual incumprimento nesse processo “poria efetivamente em risco a participação plena de Portugal” no novo sistema.
O SSI sublinhou igualmente a autorização de despesa extraordinária até 25 milhões de euros dada em fevereiro pelo anterior Governo para acelerar a resolução desta situação, vincando que o organismo e o executivo estão “a cumprir o calendário estabelecido”.
“Desde então, Portugal tem vindo a recuperar dos atrasos, informando a par e passo o Governo, a Comissão, as competentes agências e parceiros europeus”, observou o SSI, sem deixar de salientar que um falhanço do país nestas metas colocaria em causa a livre circulação de pessoas e obrigaria à reposição de controlos internos nas fronteiras, além de poder implicar um controlo nos outros estados-membros às pessoas em circulação de e para Portugal.