A autonomia tecnológica europeia baseia-se na liberdade de operar através de propriedade estratégica, colaboração e acessibilidade.
No decorrer da passada década, a Europa apercebeu-se que a sua liberdade de operar na área tecnológica começou a estreitar nas áreas das tecnologias profundas como o digital, a energia e a farmacêutica devido a uma combinação de players não europeus dominantes e o aumento da tensão geopolítica. Isto levou ao debate europeu sobre soberania tecnológica e autonomia estratégica, de modo a fortalecer a posição da Europa em relação a áreas chaves da tecnologia.
A necessidade de uma posição forte e vincada por parte da Europa é vastamente reconhecida, porém muitos levantam preocupações afirmando que os esforços para alcançar a soberania tecnológica e uma autonomia estratégica para a Europa podem conduzir a um aumento do protecionismo e do isolacionismo.
Defendemos que a autonomia estratégica na tecnologia tem a ver com a liberdade para operar e, essa mesma liberdade é alcançada através de colaboração ao invés do isolamento. O caminho em direção a uma soberania europeia melhorada na área digital começa com uma análise minuciosa das tecnologias já existentes e das que estão agora a surgir e, através de uma avaliação da importância estratégica dessas mesmas tecnologias para a Europa em termos de propriedade, copropriedade, ou acesso garantido.
O significado de soberania tecnológica
Dependendo a quem se pergunta, o termo "soberania tecnológica" e "soberania digital", discutido no enquadramento da "autonomia estratégica", possui diferentes interpretações. Miguelángel Verde Garrido da Universidade de Princeton define como sendo o "alinhamento das infraestruturas e das tecnologias da informação e comunicação às leis, necessidades e interesses de um país onde os utilizadores estão localizados". O Instituto Fraunhofer da Alemanha descreve-a como sendo "a habilidade de um estado ou uma federação de estados oferecer tecnologias que estes considerem críticas para o seu bem-estar, competitividade e capacidade de agir e ser capaz de desenvolver estas ou financiá-las a partir de outras áreas, sem que haja uma dependência estrutural." O posicionamento da definição do estudo do Instituto Fraunhofer contrasta com aqueles mais restritivos de compreensão de autarcia tecnológica que questionam a divisão internacional de trabalho e globalização e que aponta para o fornecimento de todas as tecnologias que são apontadas como críticas.
Os pedidos de melhoria à soberania tecnológica europeia não são um fenómeno novo, mas a dependência de fornecedores de software globais não europeus tornou-se mais evidente durante a pandemia COVID-19 e o seu impacto negativo no mercado internacional e de transportes. 92% dos dados do ocidente estão albergados nos Estados Unidos. E não existe nenhuma companhia europeia no top 20 das marcas globais de tecnologia. Estes são alguns factos que motivaram em março de 2021 os primeiros-ministros de Dinamarca, Estónia, Finlândia, e Alemanha a chamarem à atenção do parlamento europeu para apressar o processo de soberania tecnológica e completar o mercado digital singular.
No discurso do Estado da União, endereçada a 15 de setembro de 2021 a presidente da Comissão Europeia Úrsula von der Leyen voltou a mencionar a importância da Europa investir na sua soberania tecnológica. Apontando diretamente para a dependência da economia europeia em semicondutores, Von Der Leyen apresentou a ideia do European Chips Act.
Ao mesmo tempo, há uma preocupação crescente que a soberania tecnológica europeia possa levar a uma ideia de protecionismo e isolamento. O Conselho Europeu de Relações Internacionais reconheceu que, para proteger a ordem multilateral, os europeus precisam de promover regras que lhes permita tomar ação contra países que tentam obter proveito do sistema internacional. A Europa não deve, no entanto, realizar as suas regras baseadas numa abordagem ou lapso que levem ao protecionismo. A Associação de Indústria BusinessEurope enfatiza que "O conhecimento comum compreende (da soberania tecnológica) que necessita de ser melhorada. Existe mérito em discutir mais alargadamente, mas existem medos de que o conceito pode ser mal-usado para abordagens unilaterais de protecionismo". O Institute for Security Studies reconheceu a ambição da União Europeia de diversificar o seu comércio e criar soberania em certas áreas tecnológicas chaves, mas pediu cuidado, pois poderia não ser algo positivo abandonar os mercados abertos.
Num relatório de 2020, o think-tank de Bruxelas ECIPE afirmou, a respeito do protecionismo e isolamento, que esta abordagem "que tem sido favorecida pelos dois maiores estados-membros da União Europeia, irá ter um impacto negativo nos mercados mais pequenos da Europa, cujas empresas e cidadãos podem vir a ser desprovidas de tecnologias de ponta, novas oportunidades económicas e parceiros de comércio globais, desvalorizando o desenvolvimento e competitividade internacional destas economias. Qualquer imposição por parte da EU ao protecionismo europeu, sugerido por qualquer político em grandes estados-membros da união deixaria toda a União Europeia pior. Iria desproporcionalmente magoar países europeus no norte, sul e leste mais do que os grandes países membros iriam ganhar na sua economia.
Nós voltamo-nos para a definição de soberania tecnológica do Instituto Fraunhofer, focando na capacidade para desenvolver ou recolher tecnologias de outras áreas económicas sem que haja uma dependência estrutural. Se a Europa quiser alcançar a soberania digital ou autonomia, a questão relevante a fazer é, quais são as tecnologias essenciais para o bem-estar da Europa, para a sua competitividade e estabilidade de ação e será a Europa capaz de as desenvolver, deverá obtê-las, ou assegurar acesso garantido a elas sem se tornar estruturalmente dependente?
A complexidade dos ecossistemas tecnológicos
Estas questões não são de fácil resposta. As tecnologias são raramente, independentes ou autónomas. As tecnologias complexas são compostas por muitos componentes e são implementadas no complexo sistema ambiental em que interagem com outras tecnologias. Sistemas digitais são normalmente a complexa combinação de hardware e software.
Para ter um melhor conhecimento dos desafios da autonomia digital e as formas para a Europa alcançar isto, considere algumas tecnologias digitais que são vistas agora como vitais para a Europa: IA, cibersegurança, Big Data e cloud, tecnologia móvel, tecnologia de semicondutores, computação quântica e fotónica. Estas tecnologias têm diferentes características, complexidades e dinâmicas e posições europeias. E, para complicar o assunto ainda mais, a autonomia estratégica digital não é só sobre as tecnologias digitais, mas também sobre a capacidade de aplicar as tecnologias digitais em outros setores, tal como a mobilidade, logística, indústria, finanças, saúde, etc...
Considerando a realidade da hiperligação de inovações de sistemas e economias internacionais e a complexidade da autonomia digital torna-se imediatamente claro que a Europa não será capaz de obter uma autonomia digital em isolamento. O desafio da Europa está em alcançar uma soberania tecnológica que aumenta a competitividade e posiciona-a na economia global sem tornar o continente numa ilha protegida e isolada do resto do mundo. Para que isso aconteça a Europa tem que analisar aprofundadamente a sua dependência das tecnologias e mapear uma estratégia compreensiva e sustentável de longa duração, ao invés de reagir apenas quando necessário a um problema de curto prazo. O ponto de partida da abordagem europeia tem de se basear num conhecimento profundo dos desenvolvimentos tecnológicos, das tecnologias já existentes e que são vitais, assim como aquelas que estão a emergir e o seu papel na sociedade europeia. Esta avaliação minuciosa irá permitir à Europa catalogar as tecnologias relevantes, determinar quais delas devemos ter, partilhar com outros, ou que simplesmente precisam de estar acessíveis, e desenvolver uma posição estratégica para os respetivos setores tecnológicos.
Obtenha, partilhe ou aceda
A autonomia tecnológica aproxima a geopolítica e a cadeia de valor industrial. No nosso mundo global a maioria das cadeias de valor industriais A tecnologia digital não é uma exceção. Pelo contrário, a tecnologia digital não só é global, como também conduz à globalização. Os indivíduos nas indústrias chave da tecnologia digital são normalmente indicados como big tech. Por isso, um importante aspeto da autonomia digital é a relação entre governos e a tecnologia digital, que é proveniente das empresas big tech. Esta relação entre governos e grandes empresas tecnológicas é complexa e de dependência mútua. A criação e definição da sociedade digital é resultante da constante interação entre governos, que desenvolvem, lançam e aplicam regulamentações que governam os domínios digitais e as grandes empresas tecnológicas, que entregam produtos digitais e serviços que criam um mundo digital e que precisam de cumprir com esses regulamentos. Especialmente no domínio digital os desenvolvimentos tecnológicos avançam tão rápido que a tecnologia digital é lançada antes de haver alguma regulamentação para ela. Por consequência as big tech têm uma grande influência nas regulamentações criadas pelos governos. A relação entre as big tech e o governo varia através dos três blocos de poder, os Estados Unidos, a China e a União Europeia, no entanto, todos estes blocos podem interferir com o negócio das big tech a nível geopolítico. Ter estrategicamente empresas big tech dentro das suas fronteiras fornece um grande poder geopolítico. Por isso, quando falamos em ter, partilhar ou ter acesso a tecnologias específicas, queremos dizer ter um certo controlo sobre a indústria que entrega essa tecnologia, que por norma é determinado pela localização geográfica da mesma. A seguir na escala de produção existe a perspetiva do mercado. Os governos têm regulamentações de poder sobre os mercados. E especialmente grandes mercados oferecem poder ao governo sobre fornecedores de tecnologia.
Ser dono de tecnologia digital crítica significa ter a indústria que fornece tecnologia dentro das suas fronteiras. De notar que ser dono não é exclusivo. Outros governos podem ter outras indústrias fornecedoras de tecnologia dentro das suas fronteiras também. Possuir nesta definição não significa ter o controlo total. O controlo pode ser exercido de várias formas, desde governos que são shareholders até governos reguladores. Uma alternativa a possuir é partilhar, o que significa uma junção de forças de diversos governos sobre a indústria que fornece tecnologia crítica para o bem-estar e para a sua competitividade. Quer possuir, quer partilhar são esforços de longa duração e requerem planeamento estratégico e resiliência na implementação. Em casos onde possuir ou partilhar não são uma opção, assegurar acesso é o que sobra. Neste caso há uma maior dependência, pois o acesso pode ser parado unilateralmente.
A abordagem europeia à soberania digital
O plano europeu para a soberania digital é uma combinação de regulamentação e inovação. A partir de regulamentação a Europa está a assentir a criação de um domínio digital onde o direito de vários stakeholders é equilibrado e partilhado. Os mais conhecidos são o RGPD e mais recentemente a DAS e DMA. A RGPD é considerada uma iniciativa líder e tem visto decorrerem ações de acompanhamento da norma por todo o mundo. A regulamentação europeia está a alavancar a estratégia de Digital Single Marketing. Enquanto a Europa está bem posicionada no aspeto da regulamentação, do lado da inovação existem mais preocupações. Desde o começo deste século a Europa tem estado demasiado ausente no que toca à criação de novas indústrias digitais. A Europa está, finalmente, ativamente à procura desenvolver o lado da inovação digital. Com base nas grandes estruturas de pesquisa e análise europeias, também no digital, cada vez são mais as iniciativas que estão a ser lançadas de forma a aumentar a evolução do mercado em comparação a outros através da criação de novos players de mercado. Exemplos disto são a EIT, a EIC e o novo Digital Europe Programme. De acordo com o comissário europeu para o mercado interno da União Europeia, Thierry Breton, a soberania tecnológica na Europa em relação a entidades externas (em particular no ciberespaço) assenta nos três pilares inseparáveis: "poder de computação, controlo sobre os nossos dados e segurança de conectividade". Para apoiar a soberania nestas indústrias, o Digital Europe Programme aponta para aumentar o poder de inovação da UE e aumentar o investimento em IA, supercomputação, cibersegurança e em competências digitais.
Inteligência artificial é uma área tecnológica em que a Europa tem uma grande capacidade e talento de análise e pesquisa, e uma boa regulamentação. Mas, por diversas razões, a Europa não está a tirar proveito da situação de IA. Um mercado digital fragmentado, dificuldades em atrair capital humano e investimento interno e a falta de concorrência comercial levou a Europa a ficar para trás globalmente. Um artigo recente do Comité Especial de Inteligência Artificial da União Europeia afirmou que "para nivelar o mercado e alcançar os EUA e a China em termos de investimento, a UE precisa de fortalecer as suas alianças por todo o mundo com parceiros de mentalidade idêntica e ultrapassar diferenças reguladoras em torno das questões de privacidade, fluxos de dados e taxas."
Na supercomputação, através da European High Performance Computing Joint Undertaking, a UE investirá 7 mil milhões de euros entre 2021 e 2027, período este que conta com o lançamento na UE de um supercomputador e uma infraestrutura de dados. Contudo, a Europa está ainda longe de ser autossuficiente nesta área. Recentemente a Alemanha revelou um computador quântico extremamente potente em Estugarda. A infraestrutura será operada pelo Instituto Fraunhofer, mas foi construído por uma empresa big tech norte-americana. Até à data, os EUA e a China ainda detêm a maioria das patentes no que toca a computadores quânticos e tecnologia relacionada.
Outra iniciativa recente é o mencionado European Chips Act. Microships feitos na Europa representam menos de 10% do presente mercado europeu. E apesar dos planos da UE para aumentar a capacidade de produção doméstica é questionável se este volume é necessário e se de facto representa as necessidades e se precisa de ser alcançado pela Europa. Precaução é pedida: "o European Chips Act requer reconhecimento em que dissociar da cadeia de valor global de semicondutores é uma ilusão. Os interesses europeus estão mais bem servidos por um ecossistema aberto que continua focado em atrair investimento, acelerar inovação e adicionar e aumentar o valor de mercado. Diversificação e interdependência mútua promove resiliência e previne dependências unilaterais."
O GAIA-X é outro exemplo relevante, demonstrando o esforço europeu de manter e reter o controlo sobre os seus dados. A iniciativa desenvolve uma federação de fornecedores de infraestruturas de dados e de serviços para a Europa, permitindo a troca de dados soberanos sobre a soberania da infraestrutura dados, baseado em leis e regulamentações europeias. O ecossistema também está aberto para intervenientes não europeus, mas estes devem respeitar o enquadramento regulamentar europeu. O papel e influência destes intervenientes não europeus levou a um debate dentro da GAIA-X
Outra iniciativa relevante e relacionada é a European Battery Alliance e a European Raw Materials Alliance. Através da sua iniciativa de matérias-primas e a aliança de inovação sobre matérias-primas europeias, a União Europeia tenta assegurar um uso justo e sustentável de matérias-primas do mercado global por um lado e aumentar a sustentabilidade da matéria-prima dentro da UE por outro, e tenta melhorar a eficiência dos recursos e o abastecimento de matérias-primas secundárias através de reciclagem.
O caminho a percorrer pela Europa para alcançar a soberania digital
A essência de uma aproximação de sucesso à soberania digital é funcionar de ambos os lados da moeda dentro dos mesmos princípios: liberdade de escolha. Para o lado da regulamentação isto significa criar um uso justo do mercado digital com interesses equilibrados dos stakeholders e evitando indivíduos de domínio digital. Para o sentido da inovação isto significa criar oportunidades de escolha através de apoios e do desenvolvimento da indústria digital e no núcleo das tecnologias digitais.
Desde que o desenvolvimento de regulamentação esteja no coração das competências dos governos, este é o lado da moeda mais maleável. E a Europa está a fazer progressos significativos neste campo. O lado da moeda mais difícil é o da estratégia de inovação digital tendo em conta a sua complexidade e a híper conectividade internacional dos ecossistemas internacionais.
No que toca à inovação e ao digital, a Europa está a dar passos significativos. O digital junto com o clima, é uma das duas maiores prioridades dos estados-membros da UE. Também, existe um foco acrescido no empreendedorismo e na inovação de ecossistemas que apoiam o crescimento de novas indústrias, baseado na observação de que a Europa tem uma forte base de investigação e de tecnologia, ao mesmo tempo deve melhorar ainda mais especialmente no que toca a disponibilizar resultados da sua investigação ao mercado.
O primeiro passo é construir um forte consenso sobre o que realmente significa soberania digital ou autonomia digital. Isto requer uma análise profunda da posição europeia sobre várias tecnologias digitais, que deve cobrir a posição da Europa relativa a identidades não europeias e deve incluir aspetos como a força da UE em I&D, a força da indústria da UE, o talento base e o nível de competências na UE. Não só esta análise deve focar na tecnologia em si, como também na cadeia de valor industrial, incluído o de subcomponentes críticos. A análise deve cobrir o estado atual em termos de propriedade, partilha e acesso, e também de posição desejada. O resultado desta análise deve servir de base para a definição das prioridades de inovação da UE e dos seus estados-membros, incluindo escolhas sobre quem faz o quê.
Para realizar estas prioridades, parcerias público-privadas são necessárias para complementar o esforço do setor público, e de forma a assegurar que investimentos são transmitidos para a estratégia de maior impacto tecnológico. O setor privado terá que ter responsabilidade e um papel significativo no financiamento e desenvolvimento de competências, especialmente em casos onde é considerado vital possuir tecnologia.
Ao mesmo tempo a Europa deve albergar relações estratégicas a nível global para partilhar ou obter acesso a tecnologias ou componentes vitais. Sem essa colaboração a Europa terá que controlar completamente uma grande variedade de tecnologias, e essa estratégia iria muito além da capacidade e capacidades do nosso velho continente. E seria uma subvalorização da capacidade criativa e económica do resto do mundo. Para albergar com sucesso essas relações a Europa deve analisar com cuidado os objetivos e as forças e, de que forma quer evitar uma dependência estrutural unilateral.
A Europa tem demonstrado que é capaz de se unir em torno de tecnologias críticas de modo a alcançar uma posição estratégica favorável. Exemplos de sucesso incluem a Airbus, o satélite de navegação Galileo e a European Space Agency - ESA. Mais recentemente a European Battery Alliance e a Raw Materials Alliance foram estabelecidas para reforçar a posição europeia nestas áreas. Adicionalmente a estas alianças, a UE tem várias iniciativas para fortalecer a posição europeia em tecnologias digitais tal como a parceria Key Digital Tecnologies.
Enquanto estas iniciativas certamente ajudam ao aumento geral da competitividade digital da UE e dos seus estados-membros, elas são muitas vezes dificultadas pela complexidade devido ao elevado número de stakeholders envolvidos. Isto depois leva a uma difusão de objetivos e de resultados e, como resultado disso não atrai as grandes entidades mundiais para a Europa.
A fim de alcançar autonomia digital e conduzir a um aparecimento de entidades globais da indústria na Europa, é necessário tecnologia, talento, investimento e mercados. Destes quatros, a Europa é forte em tecnologia e em talento devido aos seus competitivos sistemas de investigação e educação. No que toca a investimento, a Europa necessita de melhorar a sua investigação e melhorar na inovação digital e no empreendedorismo digital. E no que diz respeito aos mercados a Europa deve aumentar a velocidade e os seus esforços no Digital Single Market.
Contudo, tudo isso não é suficiente para obter soberania digital ou a sua autonomia. Para alcançar isso é necessário combinar investimentos públicos e privados estratégicos necessários para construir entidades digitais globais. Para a Comissão Europeia e governos dos Estados Membros isto requer um maior alinhamento de investimentos públicos para o desenvolvimento de indústrias digitais concretas, pela UE e os seus membros. Só este esforço concentrado permitiria à Europa ser bem-sucedida neste objetivo comum de alcançar autonomia digital.
Willem Jonker, EIT Digital CEO
