O já conturbado processo de divórcio entre Horácio Roque,
fundador do Banif, já falecido, e a sua ex-mulher, Fátima Roque,
tem um novo capítulo: uma suspeita de falsificação de um
procuração, a qual terá levado a uma falsa partilha de bens do
casal. De acordo com as alegações de Fátima Roque numa providência
cautelar que pediu, e conseguiu, o arrolamento de alguns bens, a sua
assinatura foi falsificada, em 2000, no acordo de partilha.
Esta alegação levou, em julho deste ano, o Tribunal da Relação
de Lisboa - instância que confirmou o arrolamento de alguns bens,
como ações da Rentipar, a holding pessoal de Horácio Roque - a
ordenar a remessa do processo, "atendendo à natureza ilícita e à
gravidade de alguns factos relatados no requerimento inicial", ao
Ministério Público para os "fins tidos por convenientes". Isto
é, se entender que há indícios suficientes, o Ministério Público
poderá abrir um inquérito-crime.
A denúncia dos advogados de Fátima Roque - Paulo de Almeida &
Associados - tem como alvo três colegas do escritório PLMJ: o
ex-ministro Nuno Morais Sarmento, Sónia Santos Viana e Maria Dulce
Aleixo (esta já não pertence ao escritório) que, entre 1999 e
2000, conduziram o processo de divórcio de Horácio e Fátima Roque.
No processo, consta uma procuração assinada por Fátima Roque,
outorgada a 13 de setembro de 2000 no Cartório Notarial de
Moscavide, a qual conferia poderes a Nuno Morais Sarmento para este
advogado, que também representava Horácio Roque, prosseguir com o
processo de divórcio do casal. Porém, Fátima Roque afirma que
"nunca outorgou a procuração", nem "nunca esteve" no tal
cartório em Moscavide.
"A chamada escritura de partilha foi preparada pela sociedade de
advogados M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e
Associados" com base nas indicações dadas por Horácio Roque (ou
por pessoas da sua confiança) e sem que a requerente [Fátima Roque]
fosse consultada nos termos da partilha", lê-se no documento dos
advogados da Paulo de Almeida & Associados.
Confrontada com estes dados, a PLMJ disse ao DN não "comentar
assuntos relativos a clientes". Mas acrescentou que os serviços
prestados ao casal "não incluíram nada com procurações". Já
a advogada Maria Dulce Aleixo afirmou não estar, atualmente, na
posse de toda a informação sobre o processo para adiantar uma
resposta mais concreta. Ainda assim, a advogada disse que apenas
atuou em questões muito específicas no processo de divórcio.
Certo é que, a 12 de julho, o Tribunal da Relação de Lisboa
ordenou o arrolamento de vários bens de Horácio Roque, entre os
quais várias participações sociais. Fátima Roque, segundo
informações recolhidas pelo DN, já foi nomeada pelo tribunal como
cabeça de casal da herança indivisa do comendador, a qual terá
agora que ser partilhada com as filhas Teresa e Cristina Roque. Até
porque, como alegou Fátima Roque, em 2000, a partilha efetuada "nem
sequer abrangeu a totalidade dos bens da ação de divórcio, os
quais já de si constituíam uma ínfima parte do património comum
do casal". Na passada semana, fonte oficial do banco garantiu ao DN
que a decisão de arrolamento de bens em nada tem afetado a gestão
corrente da instituição.