A queda do IMI aplicado no Porto deu o mote a Rui Moreira: porque não criar uma taxa turística na cidade, agora que as taxas daquele imposto estão mais baixas para os proprietários?
A medida foi sugerida pela primeira vez em reunião de Câmara e, mais recentemente, na Casa dos 24, o órgão deliberativo da administração municipal, pelo autarca. O tema ficou em cima da mesa e, agora numa conferência, o autarca deu um passo em frente: a taxa é para lançar no início do novo mandato.
"Não seria correto estar a lançá-la agora", a poucos meses de eleições e do fim do mandato, "mas acho que a taxa turística é um tema interessante para debater" com os candidatos à presidência da autarquia, afirmou o independente esta quinta-feira, na Eco Talks, que aconteceu no Porto.
Moreira acredita que a taxa deve ajudar a "diminuir o peso da pegada turística", evitando que o turismo assuma proporções como em Barcelona "em que expulsou cidadãos".
O Dinheiro Vivo sabe que a ideia do presidente da Câmara é aproveitar a campanha eleitoral para as eleições autárquicas para lançar o tema, uma vez que entende que o tributo não pode avançar sem que haja consenso entre os principais players do setor.
Entre os temas a debater está o valor a cobrar, que pode ficar pelo 1 euro, como Lisboa, ou ir mais além, até aos 2 euros por noite. Na capital, os turistas pagam 1 euro extraordinário por noite dormida até um máximo de sete euros.
Neste momento ainda não foram feitos quaisquer estudos. Mas ao que o Dinheiro Vivo apurou, o Porto quer olhar para Lisboa na aplicação da taxa, inclusivamente no que se refere ao modelo que aponta a gestão das receitas.
Em Lisboa, o dinheiro reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, que tem em curso uma série de projetos de melhoria de infraestruturas turísticas da cidade. No ano passado, foram arrecadados 11,2 milhões de euros.
Entre eles estão os projetos de valorização e intervenção das alas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda, exposição permanente das Jóias da Coroa e dos Tesouros de Ourivesaria da Casa Real, Museu Judaico de Lisboa, Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, Terminal de Atividade Marítimo-Turística na antiga Estação Fluvial Sul e Sueste, Polo Descobrir e Lojas com História.
Estes sete projetos, envolvem investimentos de 33,7 milhões de euros até 2019, dos quais 18,2 milhões suportados pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa e 15,5 milhões de euros por outras entidades.