O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alerta para a "falta de segurança nas fronteiras portuguesas", devido à "dramática falta de pessoal nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)", afirmou, em comunicado enviado às redações esta terça-feira.
"Nas fronteiras portuguesas - terrestres, marítimas e aeroportuárias - a fiscalização muitas vezes é quase inexistente, potenciando toda a sorte de ilegalidades e fazendo perigar, em última análise, a segurança nacional", destaca o STI, acrescentando que "à escassez de pessoal, já denunciada pelo STI, junta-se agora o período de férias, a coincidir com o aumento de movimento nas fronteiras, havendo situações, sobretudo nos aeroportos, de um ou dois funcionários para o controlo de centenas de entradas de passageiros em Portugal".
"O controlo das fronteiras portuguesas está a ser assegurado com serviços mínimos, levando os trabalhadores à exaustão que, em muitos casos, não estão a fazer sequer pausas (para refeições ou outras) por não terem quem os substitua, num regime de trabalho ininterrupto", denuncia o sindicato representativo dos trabalhados dos impostos.
De acordo com o STI, "a falta de pessoal tende a agravar-se ainda mais ao longo dos próximos quatro a cinco anos, com a passagem à aposentação de parte substancial dos trabalhadores da AT". "É urgente tomar medidas sérias para impedir o colapso da AT no seu conjunto", apela o sindicato.
O STI lembra que o Governo anunciou recentemente a abertura de um concurso externo para o preenchimento de 180 vagas. Contudo, lamenta que todas sejam "utilizadas para cobrir postos de trabalho nos serviços centrais da AT em Lisboa".
"Seja nos serviços aduaneiros seja nos tributários - essenciais para o financiamento do Estado Social e consolidação do Estado de Direito - a falta de pessoal e a má gestão dos recursos são dramáticas e as perspetivas a curto prazo catastróficas perante a aparente apatia da tutela e do Governo, que tarda com um plano de reorganização da AT", remata o sindicato.