Foi com invulgar transparência que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, se referiu ao dilema das prestações sociais como um desincentivo à vida ativa. Disse a governante que Portugal não pode ser um país onde alguém que vive de subsídios consegue obter melhor rendimento do que por via do seu trabalho.
Não podia estar mais de acordo com este princípio, nem com as mudanças que o mesmo pressupõe ao nível dos critérios e da modelação do subsídio de desemprego e apoios conexos. Abrir a possibilidade de acumular esta e outras prestações sociais com um salário - não sendo a primeira vez que a proposta é considerada - é uma medida justa e um incentivo real à reintegração no mercado de trabalho.
Bastou, no entanto, invocar essa possibilidade para logo ouvirmos os chavões demagógicos habituais: o subsídio de desemprego não é uma “dádiva do Estado”, mas um direito, que resulta das contribuições sociais pagas pelo trabalhador - já, agora, também e em muito maior escala, pelo empregador. Mas a questão que se coloca não é tanto a justiça desse apoio, antes se a economia do nosso país pode dar-se ao luxo de desperdiçar uma força de trabalho disponível, na casa das 180 mil pessoas. E a resposta é óbvia, perante as inúmeras carências de mão-de-obra que existem em praticamente todos os setores de atividade.
Temos, portanto, de criar os estímulos certos para que este capital humano possa ser reintegrado nas empresas, promovendo um novo desenho das prestações e transferências sociais, que favoreça, agilize e incentive os seus beneficiários a aceitarem as ofertas de trabalho disponíveis.
É certo que ainda temos uma taxa de risco de pobreza na população empregada, na ordem dos 10%. Como também é verdade, que o mesmo índice é cerca de quatro vezes superior na população desempregada. Ou seja, a estatística demonstra que é a produzir e a ser justamente remunerado por isso que estaremos mais próximos de diminuir a pobreza estrutural do país, responder à exclusão social e diminuir as desigualdades de rendimentos. Há um longo caminho a percorrer nesse sentido, mas fazer com que o trabalho em Portugal compense é, sem dúvida, um passo importante na direção certa.
Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto