Os avisos existiam mas o esquema piramidal da BitConnect durou à boleia da valorização das moedas virtuais, como a bitcoin. No dia 5 de fevereiro, o regulador financeiro do Texas, nos Estados Unidos, baniu a atividade da BitConnect. Investidores lesados procuram agora uma solução nos tribunais.
Apesar destes acontecimentos recentes, em Portugal operam esquemas de pirâmide que estão a recrutar membros no país. Um deles é o Trade Coin Club (TCC). Como nos esquemas Ponzi, promete lucros chorudos. O TCC diz ter um software único, que não mostra. A entrada inicial custa 0,05 bitcoins (cerca de 660 euros). As denúncias de fraude avolumam-se na internet, vindas de diversos países, e mencionam que o TCC tem uma empresa de fachada no Belize.
Ricardo Pereira, brasileiro, alegadamente a residir no Porto, é um master distributer do TCC em Portugal. Outro promotor do TCC no país é Hernâni Gonçalves, português, a residir no Funchal. Ambos partilham mensagens, fotos e vídeos nas suas páginas no Facebook, em eventos e sessões de angariação de investidores. Num vídeo, Ricardo Pereira surge ao lado de Joff Paradise, alegado fundador do TCC. Nenhum respondeu a perguntas do Dinheiro Vivo. Nem alguns membros ou potenciais membros do TCC.
“É um esquema de pirâmide, vai acabar por cair como a BitConnect e traz má imagem às criptomoedas”, alerta um trader. “É a Herbalife das criptomoedas. Uma pirâmide tão grande e bem feita que não cai tão cedo”, afirmou outro. No entanto, as autoridades estão atentas. Tanto a norte-americana Securities and Exchange Comission (SEC) como o regulador financeiro do Texas dizem que não podem confirmar nem desmentir investigações em curso. Em Portugal, a Procuradoria-Geral da República não está a investigar o TCC. Mas os termos e condições do TCC “contêm um número significativo de cláusulas proibidas segundo o direito Português”, afirmou João Vieira dos Santos, advogado da Campos Ferreira Sá Carneiro & Associados.
“É proibido, a título de exemplo, estabelecer o direito de alterar unilateralmente os termos do contrato, excluir a responsabilidade por danos patrimoniais extracontratuais e excluir a responsabilidade por atos de representantes ou auxiliares em caso de dolo ou de culpa grave”, adiantou. Mesmo à luz da legislação norte-americana, os termos “podem induzir os investidores em erro”, pois a SEC pode vir a investigar os contratos e considerá-los nulos”. E existe um elevado número de queixas sobre a falta de transparência e acompanhamento no processo de investimento do TCC. “Tais condutas podem provocar sanções gravíssimas da SEC e de outros reguladores financeiros de outras jurisdições no âmbito da manipulação do mercado.”
Os sinais de alarme, nestes e outros casos, são idênticos: não se sabe quem é o dono, há promessas de lucros grandes, é preciso entrar com investimento, ganha-se com recrutamento de outros membros.