UE fecha acordo "para garantir que preços do gás não disparam"

Ministros da Energia da União Europeia fixaram nesta segunda-feira um conjunto de critérios para travar o custo do gás. Acordo engloba compras conjuntas
Publicado a

Os ministros da Energia da União Europeia fecharam ontem um acordo para, em determinadas circunstâncias excecionais, imporem limite ao preço do gás no principal mercado de transferências, o TTF.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, que representou o Governo português na reunião em Bruxelas, considerou tratar-se de "um importante passo", não só por ter sido possível fechar as discussões sobre a limitação de preços, mas também porque "o acordo neste dossiê permitiu aprovar as compras conjuntas de gás e também (...) a aceleração do licenciamento renovável".

Por essa razão, Galamba considerou que "foi um dia bom", reconhecendo, porém, que "custou chegar aqui", ao fim de longas semanas de negociação, em que vários estiveram em desacordo, com divergências em relação aos montantes a partir dos quais será aplicado o teto.

O mecanismo será ativado quando dois critérios se verificarem em simultâneo. Em primeiro lugar, "quando o preço exceder os 180 euros por megawatt/hora (MWh) durante três dias úteis seguidos, [e] em segundo lugar, quando a diferença entre o preço TTF e o preço de referência do Gás Natural Liquefeito, o GNL, nos mercados globais for superior a 35 euros, no mesmo período", anunciou o ministro checo com a pasta da Energia, Jozef Sikela, que encerra em dezembro, a presidência rotativa da UE.

"Concordámos com um mecanismo temporário, eficaz e realista que vai proteger os cidadãos e as empresas dos preços excessivos do gás a que assistimos neste verão", afirmou o ministro no final da maratona negocial. O governante deu ainda mais detalhes sobre o funcionamento do mecanismo, que uma vez ativado, de acordo com os primeiros critérios, ficará em vigor "durante pelo menos 20 dias úteis". O modelo deverá ficar operacional em meados de fevereiro.

"O preço de 180 euros não é um limite máximo enquanto tal e o preço ainda pode ir acima deste nível no preço real do gás, quando nos mercados de GNL for superior a 145 euros/MWh", afirmou Jozef Sikela, convicto que "o mecanismo assegura que o preço não irá disparar sobre o preço real do GNL adicionado do prémio garantido de 35 euros".

Os ministros acordaram também um conjunto de cláusulas de segurança que podem determinar a suspensão do mecanismo, mesmo que os preços na principal bolsa de transação de gás ultrapassem o teto máximo.

"O mecanismo será automaticamente desativado em vários casos quando o preço do GNL mais o prémio cair para menos de 180 euros no caso de a comissão declarar emergência", detalhou o ministro checo, exemplificando que "o mecanismo também pode ser suspenso em caso de aumento do consumo de gás, da diminuição das trocas no TTF ou entre os Estados-membros, ou no caso de diminuição das importações trimestrais de GNL".

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt