Não sei se se deu conta de que a Caixa Geral de Depósitos decidiu atribuir ao acionista (Estado) um dividendo adicional de 137 milhões de euros. Somado ao dividendo já aprovado, a CGD entregou ao Estado 378 milhões de euros. Somem-se-lhes os 406 milhões provenientes do Banco de Portugal e temos quase 800 milhões de euros. Em ambos os casos, o governo parece ter suborçamentado a verba a receber, aparentemente uma prática regular, criando uma folga de montante não despiciendo (a propósito: 137 milhões são mais do dobro do que o governo diz custará o apoio extraordinário às famílias mais carenciadas; sobraria algum para as autarquias).
Portugal não tem, nem quis ter, explorações de petróleo ou gás. Mas virá a ter, ao que tudo indica, explorações de lítio e tem barragens que gerarão e geram receitas apreciáveis.
O Estado português não tem uma tradição de poupança e, talvez contagiados pelo exemplo, os portugueses também deixaram de aforrar e passaram a endividar-se. Dir-se-ia que estão bem um para o outro. Tudo considerado, não valeria a pena ponderar a criação de uma espécie de fundo soberano? A sua base viria de uma percentagem dos valores regularmente entregues por CGD e BdP (e todos os dividendos extraordinários), mais os impostos que venham a ser gerados pelo lítio e os que são, e serão, gerados pelas barragens, deduzidos do que fosse atribuído às populações diretamente afetadas por tais atividades. Era uma poupança forçada, mas não era apenas por ser. O seu propósito haveria de ser o desenvolvimento, que poderia passar pela promoção de projetos especiais, talvez pelo apoio à reestruturação da função pública ou de outro setor, quiçá reforçar a Segurança Social (existem referências internacionais suficientes). Bem sei que não tendo petróleo, ou gás, o fundo demorará tempo a ter uma dimensão significativa. Ainda assim, grão a grão... Era um sinal! Além do mais, os fundos europeus não durarão para sempre (seria um bom sinal: significaria que nos teríamos desenvolvido o suficiente para não sermos elegíveis), mas alguns desafios são perenes.
Alberto Castro, economista e professor universitário