Já lá vão sete anos desde que um grupo de colegas do Instituto de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA), "que trabalhavam em conjunto e estavam atentos ao setor da economia social", decidiram fazer um levantamento para saber que Instituições Sociais de Solidariedade Social (IPSS) estavam capacitadas para responder a uma disposição legal, acabada então de ser publicada, cujo objetivo era tornar as IPSS mais transparentes, impondo como uma das medidas para esse fim a obrigatoriedade de terem um site institucional, para nele divulgarem as suas contas.
Decidiram, na altura, convocar outros parceiros para avançar com um projeto, que acabou por ser aprovado e financiado por verbas do Feder e da Fundação para a Ciência e Tecnologia, num investimento de 222 mil euros, com o objetivo de ajudar as IPSS a criarem o seu site institucional e assim responder a uma das exigências do Decreto n.º 172-A/2014.
Para isso, a equipa do projeto, agora com 16 elementos, criou uma plataforma, acessível em www.somosipss.pt, onde as instituições se podem registar e criar o seu site de forma gratuita. No entanto, os promotores, liderados pelo ISCA-UA, consideraram que seria "extremamente redutor" atender às IPSS apenas no plano económico e financeiro, e incluíram no projeto uma vertente adicional.
Com a ideia de permitir a estes organismos fazerem uma avaliação mais alargada de si próprios, os promotores introduziram no site um inquérito que pretende aferir o estado da IPSS em cerca de 80 indicadores, descreve Rui Marques, docente na Universidade de Aveiro na área da informática, investigador e corresponsável pelo projeto, juntamente com Augusta Ferreira.
Além da sustentabilidade financeira, o inquérito permite apurar o estado da IPSS em termos de maturidade de governação; de relacionamento com os utentes, trabalhadores, fornecedores e comunidade onde atua; de capacidade de criação de emprego; de proteção do ambiente; e de capacidade de adaptação tecnológica. Tudo na base da confidencialidade.
"Os critérios de avaliação foram validados por várias organizações, desde dirigentes de IPSS, a autarquias e academias, sem esquecer o contributo dos restantes parceiros do consórcio" - os institutos de contabilidade e administração do Porto e de Coimbra, e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), assinala Rui Marques.
Anuário em preparação
"O questionário é de preenchimento anual e os resultados são apresentados à IPSS visada através de gráficos e quadros com o historial dos indicadores, para que possa fazer uma leitura evolutiva da sua trajetória e a respetiva interpretação face, por exemplo, aos objetivos que tenha traçado."
Por agora, estão disponíveis no somosipss.pt os inquéritos relativos a 2018, 2019 e 2020. Mas, "nas próximas semanas", deverá ficar ativa uma nova funcionalidade para permitir a comparação com o agregado dos dados relativos a outras instituições congéneres, ou por região, ou ainda por resposta social, e que participem no projeto, sempre com a salvaguarda do anonimato, a menos que a entidade opte por divulgar os seus dados.
A possibilidade de comparação com as congéneres corresponde à última fase do projeto e culminará com a publicação de um anuário, "para dar conta do desempenho do setor social a nível nacional, à semelhança do que já é feito para os municípios", avança Rui Marques, acreditando que a primeira publicação possa ocorrer "em setembro ou outubro deste ano".
Num universo potencial de perto de cinco mil IPSS existentes no país, neste momento, o docente indica que a plataforma conta já com 150 registos de entidades sociais, embora só metade delas a tenham usado para criar o seu site institucional.
Apesar de o projeto (designado por TheoFrameAccountability - Theoretical framework for promotion of accountability in the social economy sector: the IPSS case) estar na reta final, os promotores já preparam a sua continuidade. Rui Marques revela que estão "em conversações com várias entidades e a tentar garantir o apoio de uma instituição para assegurar a manutenção da plataforma, bem como a publicação anual do anuário, mantendo gratuito o serviço às IPSS".