O Ministério das Infraestruturas e da Habitação diz-se "atento e preocupado com a turbulência que tem afetado os aeroportos europeus, com efeitos também nos aeroportos portugueses", e em contacto com a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a ANA - Aeroportos para assegurar assistência aos passageiros.
A preocupação é manifestada em carta enviada à Deco, que ontem dava conta de "várias dezenas de queixas" por incumprimento dos direitos dos passageiros na sequência de mais de uma centena de voos cancelados nos aeroportos nacionais desde a última sexta-feira.
Na carta a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o ministério de Pedro Nuno Santos afirma estar "em contacto permanente com a ANAC, responsável pela regulação e fiscalização dos direitos dos passageiros, no sentido de serem tomadas as diligências necessárias para serem executadas todas as medidas legais, tendo em vista a melhoria das condições oferecidas aos passageiros em momentos críticos".
O governo diz-se também "em contacto permanente com a ANA - Aeroportos de Portugal, gestora das infraestruturas aeroportuárias, para sinalizar e encontrar soluções para os problemas identificados, nomeadamente no que concerne ao serviço prestado aos passageiros em espera".
Entre as queixas recebidas de passageiros, a Deco aponta o incumprimento das obrigações de assegurar alojamento, transporte e refeições face aos cancelamentos, com as transportadoras a alegarem falta de capacidade de alojamento e a distribuírem vales para consumo exclusivo no aeroporto a quem tem reencaminhamento de voo apenas dias mais tarde do que estava previsto.
Segundo a Associação de Defesa do Consumidor, também não está a ser prestada informação necessária quer pelas transportadoras quer pela gestão aeroportuária. Nomeadamente, quanto às causas de cancelamento dos voos.
As queixas motivaram uma denúncia à Aviação Civil por incumprimento dos direitos dos passageiros, com um pedido de sanções por parte da Deco, assim como uma carta ao Ministério das Infraestruturas e Habitação a exigir planos de contingência que assegurem, entre outras medidas, um protocolo para garantir alojamento em situações de disrupção nos aeroportos nacionais.
Na resposta, o governo recorda que "desde junho que está a funcionar um grupo de contingência criado pela ANAC e que envolve todos as entidades-críticas dos aeroportos nacionais - como as companhias aéreas, as empresas de handling e a gestora dos aeroportos - com o objetivo de identificar as medidas a serem tomadas tendo em vista a melhoria operacional".
Segundo o ministério, este grupo "tem reunido de forma regular de forma a encontrar e a implementar as melhores estratégias que possam contribuir para uma melhor fluidez da operação nos vários aeroportos nacionais, incluindo dos arquipélagos dos Açores e da Madeira".
"Está igualmente em marcha o Plano de Contingência para o Verão nos Aeroportos nacionais, que entrou ontem, 4 de julho, na fase de máxima afetação de meios", junta a resposta do gabinete de Pedro Nuno Santos.
Desde o último final de semana que há registo de dezenas de voos cancelados diariamente, sobretudo, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Situação semelhante é vivida em vários aeroportos europeus e dos Estados Unidos, com falta de pessoal e greves a limitarem a resposta à retoma da procura na aviação.