A julgar pelas declarações de alguns representantes sindicais, dir-se-ia que em certas negociações, o café e o pão são unidades de medida centrais. Um destes dias, por exemplo, alguém reclamava que o aumento proposto se traduzia em quatro carcaças, enquanto outro dizia que nem para um café por dia dava. Podemos imaginar o governo a oferecer um café e meia torrada, enquanto os sindicatos reclamavam um galão e uma sande mista, acabando por o acordo ser estabelecido em termos de uma meia de leite e uma torrada.
Mais ou menos folclórico, entende-se o uso de imagens fortes que toda a gente percebe. Enquanto isso, em vários casos envolvendo a função pública, há uma confusão concetual que só pode traduzir esquemas de remuneração pouco coerentes, porventura com os incentivos errados e não equitativos. Prémios de risco atribuídos a todos, todos os meses, e no mesmo valor, não são prémios. A bem da transparência, deveriam ser incluídos na remuneração de base. Da mesma forma, não faz sentido reivindicar, ou atribuir, um subsídio associado ao desempenho da função para 14, nem mesmo 12 meses. Afinal, se o que se pretende é um aumento do salário base que seja este a ser aumentado, reservando-se os prémios para o desempenho efetivo se, e só se, o mesmo for merecido, para o que hão de ser estabelecidos critérios de avaliação e métricas apropriados. Princípios gerais, com declinações específicas, como é óbvio.
Estas confusões, e dificuldades, não são exclusivas da função pública. Em várias comparações internacionais, a gestão das pessoas é o nosso “calcanhar de Aquiles”, com reflexos, inerentes e evidentes, na produtividade. Tal debilidade pouco tem a ver com o malfadado contexto, mas com políticas e práticas que devem, e podem, ser melhoradas, desde os processos de recrutamento e seleção, ao desenho e concretização dos incentivos, passando pela formação. Em paralelo, reclame-se uma fiscalidade menos intrusiva (por exemplo, nos prémios e horas extraordinárias) ou uma evolução para a “flexsecurity”, mas tal não pode ser nem pretexto, nem justificação, para a inércia.
Alberto Castro, economista e professor universitário