A dança sem números de Paulo Portas

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1. Depois do enorme aumento de impostos de

Vítor Gaspar, assistimos à enorme dança do ventre de Paulo Portas.

A estreia do vice-primeiro-ministro na conferência pós-exame da

troika é o retrato de um estilo. Valorizar ao máximo os ganhos - a

confirmação de que a TSU dos pensionistas não avança -, esconder

as derrotas (a meta do défice para 2014 mantém-se nos 4% do PIB) e

depois encher uma hora de conversa como uma mão cheia de quase nada.

Nunca uma conferência pós-exame libertara tão pouca informação.

IRC para 2014? Nada. IRS? Nada. IVA? Nada. Dívida pública em 2014?

Nada. Medidas para preencher o vazio deixado pela queda da TSU dos

pensionistas, que vale 436 milhões de euros, népia. Generalidades,

portanto. Portas não dá números, dá títulos de jornal, frases

para a rádio e para a televisão. Chamou pequenas e médias despesas

aos apertos que distribuirá pelos ministérios - e não só - para

compensar a queda da TSU. Como fará este milagre se já estava

prevista uma ronda de cortes difícil de executar? A Educação já

tinha a obrigação de reduzir 325 milhões de despesa, a Saúde

outros 127 milhões, a Justiça 59, nenhuma área iria escapar ao

novo garrote. Será possível apertar ainda mais? Estão os ministros

dispostos a isso? E finalmente: como garantir que os cortes se

concretizam? Isto é: uma coisa é cortar grandes blocos de despesa -

os maiores agregados orçamentais - outra é ir aos pedacinhos,

cabelo a cabelo, o que muitas vezes choca com a inércia da máquina

pública, quando não mesmo com o boicote tácito dos ministros. O

risco de fracasso é enorme, o que coloca as metas do défice para

2014 em risco logo à nascença.

2. E o défice deste ano? Pelos vistos há

problemas. O processo de regularização extraordinária de dívidas

fiscais, perdoando juros e multas, é o sinal de algum desespero.

Depois do processo que permitiu o repatriamento de capitais (que nem

100 milhões de euros valeu), o governo espera descobrir entre 500 e

600 milhões até ao final do ano com nova operação de emergência.

Qualquer contribuinte cumpridor deve sentir-se enganado: pagou os

impostos a horas ou está a pagá-los, quem não pagou porque enganou

o Estado devia ser castigado, nalguns casos até preso, mas em vez

disso será amnistiado porque o governo precisa de dinheiro e, por

isso, está disposto a perdoar um dos crimes que mais ameaça e

corrói o Estado social. A fuga ao fisco é uma epidemia, representa

mais de um terço do total das receitas tributárias. Há mais de dez

mil milhões de dívidas por cobrar. Mas além deste problema -

económico, legal, cívico, moral -, esta decisão expõe o risco

orçamental deste ano. Se for verdade que o governo estima recuperar

500 a 600 milhões este ano e se for esse o buraco a tapar, estamos a

falar de 0,3% pontos percentuais do PIB, talvez um pouco mais, o que

significa que o défice para este ano, sem receita extraordinária,

deve andar nos 5,8%, 5,9%, o que, entre outros efeitos, aumenta a

distância a percorrer em 2014 - mais apertos, portanto. Claro, há

sempre a hipótese de, no final deste ano, o governo estender o prazo

de regularização por 2014 de modo a beneficiar também essas

contas. Em 2002, quando a ministra Ferreira Leite usou o mesmo

esquema, arrecadou 1,1 mil milhões. Enfim, estamos sempre a viver de

expedientes. Vivemos no arame.

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