Esta operação será um dos 11 pontos que os acionistas do BCP irão votar na assembleia geral do BCP, agendada para 11 de maio.
A conversão será feita através de uma oferta pública de troca (OPT) de "valores mobiliários subordinados por ações e consequente reforço por incremento do capital social até 428 milhões de euros", refere a convocatória da AG, publicada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Caso a operação de troca seja aceite pela totalidade dos detentores de obrigações subordinadas, o BCP emitirá 5.350.000.000 novas ações, a um preço de 8 cêntimos. Este valor corresponde "a 93% da média ponderada por volumes da cotação das ações do banco no mercado regulamentado da Euronext Lisbon nos cinco dias de negociação imediatamente anteriores ao dia do lançamento da oferta pública de troca", acrescenta o banco.
O BCP está a comprar estas obrigações a um valor próximo do seu preço no mercado, propondo emitir ações com um desconto de 7% face à média dos últimos cinco dias.
O número máximo de ações a emitir "não será em qualquer caso superior a 5.350.000.000 ações, ficando o aumento limitado ao montante correspondente às ações emitidas", refere o BCP na convocatória da AG.
Com esta operação o banco garante um reforço dos rácios de capital. Segundo as contas anuais, em dezembro de 2014, o BCP apresentava rácios 'common equity tier 1' de 8,9% em base 'fully implemented' e de 12,0% de acordo com o critério 'phased-in'.
Embora a equipa de gestão do BCP tenha sempre revelado que estava com uma situação de capital confortável, o banco com esta operação consegue alinhar com o 'benchmark' a nível europeu, dando-lhe assim uma posição de capital ainda mais confortável.
"Dado que, por um lado, os valores de referência da banca europeia se situam presentemente a níveis superiores aos registados pelo BCP (10% a 13% em base 'fully implemented' e de 10% a 15% em base 'phased-in' no final de 2014) e, por outro, que os mercados acionistas evidenciam atualmente apetência por instituições com forte posição de capital, torna-se aconselhável o reforço dos fundos próprios para valores que os nivelem desde já com as melhores práticas europeias", acrescentou o banco.
Atualmente, as obrigações subordinadas são consideradas capital de menor qualidade, ou seja Tier I e Tier II. No entanto, estes deixaram de ser aceites como capital quando Basileia III for totalmente implementada. Esta foi também umas das razões que levou o BCP a fazer esta operação. Antecipando uma potencial perda de capital, o banco optou por converter em capital de qualidade (common equity tier 1).
Reembolso de 'CoCos'
Depois da venda de 15% da operação na Polónia, esta operação de troca de dívida em ações, aliada aos resultados positivos que a instituição prevê começar a gerar, colocam o BCP numa posição mais confortável para reembolsar a ajuda estatal.
Dos 3500 milhões de euros de obrigações de capital contingente ('CoCos') que foram subscritos no âmbito da ajuda pública, em 2012, ao BCP apenas resta devolver ao Estado 750 milhões de euros. O reembolso pode ser feito até ao início de 2016. No entanto, Nuno Amado, presidente do BCP, já disse na apresentação de resultados anuais que a intenção é antecipar o reembolso, o que poderá até acontecer já este ano.
"A melhoria significativa da rendibilidade do BCP, conforme tem vindo a ocorrer nos últimos trimestres e se estima continuar a verificar no primeiro trimestre de 2015"; a "colocação de ações representativas de 15,41% do capital social do Bank Millennium, S.A. junto de investidores institucionais, que resultou no reforço do rácio CET1 de 46 pontos base em base 'fully implemented' e de 64 pontos base de acordo com o critério 'phased-in', face a dezembro de 2014; e a oferta pública de troca" são destacados pelo BCP como os três grandes objetivos que vão permitir colocar os rácios em valores de referência a nível europeu.
"Estima-se que, após as operações acima referidas, numa base 'pro forma', os rácios de capital do banco venham a exceder 10% de acordo com os princípios "'fully implemented' e 12% de acordo com o critério 'phased-in'. Estes valores situarão o BCP no intervalo dos valores registados pelos 'benchmarks' europeus, ainda antes da esperada posterior geração orgânica de capital que se perspetiva até ao final de 2017", conclui o BCP.
O BCP vai revelar os resultados do primeiro trimestre de 2015 a 4 de maio e a expectativa dos analistas aponta para que sejam positivos.