Bruxelas investiga Amazon no mercado dos e-books

Bruxelas abriu uma investigação à Amazon no mercado de e-books. A Comissão Europeia quer saber se certas práticas negociais do gigante americano junto dos editores ferem as leis de concorrência europeias e para isso avançou com uma investigação formal.
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"É meu dever assegurar que os acordos da Amazon com os editores não prejudicam os consumidores, ao impedir que outros distribuidores de e-books possam inovar e competir eficazmente com a Amazon", afirma Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência, em comunicado.

O foco da investigação irá incidir nos e-books em inglês e alemão, que representa a maior fatia do mercado de e-books europeu, onde a Amazon é o maior distribuidor.

Com esta investigação, Bruxelas quer assegurar que a empresa de Jeff Bezos não está ter um comportamento de abuso de posição dominante com a inclusão de determinadas claúsulas nos contratos com os editores de e-books. Claúsulas em que, por exemplo, exige aos editores que informem a Amazon de termos ou condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo gigante americano ou que garantam que à Amazon é oferecido condições tão favoráveis como às feitas pelos editores a distribuidores concorrentes.

Esta é a segunda investigação aberta pela Comissão Europeia ao mercado de e-books, depois de em dezembro de 2011 ter avançado com uma investigação às relação entre a Apple e cinco editores de livros multinacionais (Penguin Random House, Hachette Livres, Simon & Schuster, HarperCollins e Georg von Holtzbrinck Verlagsgruppe) por suspeitas de que teriam chegado a um acordo para limitar o preço de retalho dos e-books no mercado europeu. Em dezembro de 2012 e julho de 2013, as empresas apresentaram uma série de compromissos que endereçaram as preocupações ao nível da concorrência da Comissão.

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