O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje, quando questionado sobre a situação da Madeira, que "ninguém está imune" aos sacrifícios que são pedidos a Portugal para cumprir os compromissos assumidos internacionalmente.O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares. Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluírem que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.Questionado sobre este assunto, à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, o Chefe de Estado afirmou que "ninguém está imune dos sacrifícios que neste momento são pedidos a Portugal para conseguir cumprir os compromissos que assumiu com entidades internacionais"."Em particular neste momento, é preciso que todos unidos façamos um esforço para que Portugal não possa, de forma nenhuma e eu estou convencido que isso não vai acontecer, derrapar para algo parecido com a Grécia", salientou.Em relação à Madeira, Cavaco Silva lembrou que o Governo já anunciou que está a fazer um apuramento completo das responsabilidades financeiras da Região Autónoma e já recebeu um pedido formal das autoridades regionais para a elaboração de um programa de ajustamento financeiro"."O Governo já disse que muito em breve irá ser conhecido o levantamento de todas essas responsabilidades da Região Autónoma da Madeira e apresentado um programa de ajustamento", acrescentou.De acordo com o a nota divulgado hoje, na Madeira estão em causa encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.O INE e o BdP dizem que após diligências, terão chegado informações entre o final de agosto e esta semana que dão conta de Acordos de Regularização de Dívidas celebrados em 2010, com um valor aproximado de 571 milhões de euros, dos quais não tinham conhecimento, mais 290 milhões de euros de juros de mora "que também não foram comunicados às autoridades estatísticas".O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje, em Valpaços, uma actuação coordenada que envolva as instituições europeias e que estas devem, tão cedo quanto possível, executar as decisões que foram tomadas no Conselho Europeu de Julho. Enquanto na Polónia se discute a crise das dívidas soberanas, o Chefe de Estado está hoje de visita ao distrito de Vila Real, onde aproveitou para falar sobre a situação "dramática" em que a Grécia se encontra e com efeitos negativos em toda a Europa. "É necessário uma actuação coordenada que envolva as instituições europeias devendo elas, e tão cedo quanto preciso, executar as decisões que foram tomadas no Conselho Europeu do dia 21 de Julho. Considero isso muito importante", afirmou à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços. Cavaco Silva diz que é necessário que o Banco Central Europeu "prossiga uma acção determinada", mas que, para além disso, se obtenha a "cooperação das instituições financeiras de países como EUA, Japão e eventualmente de países emergentes". "É necessário atuar de uma forma coesa, por forma a reduzir os custos que são suportados pelos gregos, mas também os que são suportados pelos outros países, incluindo Portugal", sublinhou. Acrescentou ainda que Portugal está, neste momento, a "sofrer consequências negativas daquilo que de passa na Grécia" e, por isso, considera "muito importante" que hoje esteja a decorrer uma reunião do ECOFIN, que inclui a participação de responsáveis políticos de fora da Europa. Questionado sobre notícias que apontam para a possibilidade de a electricidade aumentar mais 30%, Cavaco Silva voltou a afirmar que é "preciso ter cuidado nos sacrifícios ao português comum". E lembrou o apelo que tem feito à união de todos os portugueses: "Mas para conseguir essa união é preciso que haja uma compreensão em relação aos que têm rendimentos mais baixos e é preciso que traga uma luz de esperança aos portugueses". Questionado ainda sobre a possibilidade, defendida pelo primeiro-ministro, de introduzir na Constituição um limite ao endividamento, o Presidente da República apenas repetiu que acha "estranho que se constitucionalize variáveis que não são directamente controladas pelas autoridades".
