Para
comprar ou arrendar casa é preciso obter uma certificação
energética do imóvel. O grande objectivo da legislação aprovada
nos últimos anos é alcançar uma maior poupança de energia, visto
o consumo de energia em edifícios representar mais de 30% do consumo
energético em Portugal.
Através
desta certificação é possível ficar a saber quais as necessidades
energéticas e consumos da habitação ou do escritório.
"Desde
2009 que para adquirir ou vender um imóvel tenho que ter um
certificado", explica ao Dinheiro Vivo Ricardo Sousa,
administrador da imobiliária Century 21 em Portugal e Espanha.
"O
consumo de energia em edifícios representa mais de 30% do consumo
total de energia em Portugal. O processo de certificação energética
é essencial para se garantir que temos um parque edificado eficiente
e nas melhores condições para poupar energia", de acordo com fonte da Agência para a Energia (ADENE).
Mas
a lei sofreu recentemente alterações e as regras vão mudar nos
próximos meses. "Agora a certificação energética vai ser
obrigatória a partir de outubro não só para comprar ou arrendar
mas também na publicitação do imóvel. Assim, quem quiser vender a
casa tem de obter o certificado e dizer ao potencial interessado qual
o seu potencial energético", diz Ricardo Sousa.
Para
obter um certificado energético, é preciso recorrer a um perito
qualificado. "A certificação energética dos
edifícios é realizada através de Peritos Qualificados que são
especialistas altamente qualificados", explica a ADENE. "Estes
técnicos detêm as competências necessária para avaliar o
desempenho energético de um edifício, bem como identificar e propor
as medidas de melhoria que permitam melhorar o desempenho desse
imóvel", acrescenta.
Em
relação aos preços praticados, Ricardo Sousa dá uma estimativa
sobre os valores. "Em relação aos preços, a certificação de um
T0 fica em cerca de 90 euros, e uma moradia com quatro quartos fica
em 250 euros". Em termos fiscais, pedir a certificação energética
compensa porque entra nas mais valias do imóvel.
"Não existem preços
regulados. No mercado trabalham mais de 1500 Peritos Qualificados que
atuam em livre
concorrência", segundo a ADENE. "Temos
vindo a acompanhar o mercado e sabe que os preços têm vindo a
descer. Hoje o processo é cada vez mais eficiente o que favorece os
consumidores".
A
certificação é indicativa e os proprietários não se devem
preocupar porque não existe nenhum tipo de penalização caso o
imóvel tenha uma eficiência energética baixa. "A certificação
é meramente informativa sem qualquer tipo de penalização, ou seja,
são sugestões de melhoria para poder aumentar a eficiência
energética", explica Ricardo Sousa.
A ADENE mantém actualizada a bolsa de Peritos Qualificados acreditados para actuar no mercado. Consulte-a aqui.
