Daisy Jones and The Six é já um grande sucesso. A série da Amazon Prime é baseada no livro, com o mesmo nome, escrito por Taylor Jenkins Reid.
A história é sobre um grupo musical fictício dos anos 70, tendo a série conseguido um feito impressionante: segundo a revista Billboard, Daisy Jones & The Six está no topo da tabela "Billboard Emerging Artists" e o álbum da banda foi mesmo lançado em primeiro lugar na tabela "Soundtracks".
Apesar de ser uma banda fictícia, foi criado efetivamente um grupo musical para as gravações, sendo que as músicas são cantadas pelos próprios atores: Sam Claflin, Riley Keough, Suki Waterhouse, Will Harrison e Josh Whitehouse.
A banda "Daisy Jones and The Six" nunca existiu até à data, mas a história do livro conquistou o público, inclusive a atriz Reese Witherspoon, que adquiriu os direitos de produção através da sua produtora, Hello Sunshine. No entanto, o grupo é baseado e inspirado nos feitos musicais e na biografia dos membros da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, criada nos anos 60. A história não é biográfica, mas a autora comenta que trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.
Mas ao olharmos para o sucesso do livro, para a série e para as músicas, a questão inicial que deve ser imediatamente colocada é: Como será que funcionam os direitos de autor nestes casos?
Direitos de autor do livro
Quando alguém cria uma obra original, literária, científica ou artística, ela é protegida por direitos de autor, que podem ser divididos em direitos morais e económicos. Trata-se de um direito exclusivo que permite ao titular fazer cópias da obra, distribuir ou vender essas cópias e criar obras derivadas com base no original.
Direitos de produção em série
Já o direito de produção em série é adquirido por um produtor para criar uma série baseada num livro protegido por direitos de autor. Ora, isto permite que esse produtor crie uma obra com base na original, sem transferir a sua titularidade ou os seus direitos para o próprio. Assim, é estabelecida uma relação contratual entre o produtor e a autora, com a descrição dos termos do acordo, com o objetivo dos direitos de produção, a remuneração paga ao detentor dos direitos do livro e qualquer outro controlo criativo ou editorial que este possa ter sobre o produto final. Esta relação contratual é um aspeto importante dos direitos de produção e garante que ambas as partes compreendem claramente os seus direitos e responsabilidades.
Direito de adaptação
O direito de adaptação de obras protegidas por direitos de autor refere-se ao direito exclusivo do titular de criar obras com base no seu trabalho original, o que permite que o proprietário crie adaptações ou obras derivadas, tais como adaptações de filmes, séries de TV, peças teatrais ou traduções da obra original para outros idiomas. Trata-se de um direito exclusivo, onde ninguém pode criar uma adaptação da obra original sem a permissão do detentor dos direitos de autor.
Direitos de autor das músicas da série
Em geral, para usar uma música protegida por direitos de autor numa série, os produtores devem obter as permissões necessárias dos titulares. Algo que geralmente é feito através de contratos de licenciamento, com termos e condições para o uso da música na série, ou por meio de contrato de obra por encomenda, no qual especificará quem possui os direitos sob a música, bem como outros termos relacionados ao seu uso e exploração.
Foi Taylor Jankins quem escreveu as músicas do álbum no livro, mas, na série, houve algumas adaptações ou mesmo novas composições. A produção desde logo contou com uma equipa de compositores - incluindo Blake Mills, Marcus Mumford e Phoebe Bridgers.
Direito de comunicar a obra ao público
O direito de comunicar uma obra ao público é um direito de autor que permite ao detentor dos direitos controlar a transmissão da sua obra ao público, inclusive pela televisão ou pela internet.
Na série Daisy Jones and The Six, o direito de comunicar a obra ao público foi exercido por meio da disponibilização da série e das músicas, especificamente pelo direito de "making available right".
Toda esta dinâmica revela a importância dos direitos de autor na produção de obras audiovisuais, a fim de evitar disputas judiciais e garantir que, tanto os criadores como os detentores dos direitos de autor das obras utilizadas na produção, sejam devidamente compensados pelo seu trabalho.
Mariana Hazt Lencina, advogada e consultora jurídica na Inventa