A presidente da Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um pacote de cinco medidas urgentes que serão discutidas no Conselho extraordinário de energia sexta-feira. "A Rússia está a manipular os nossos mercados da energia e deparamo-nos com preços astronómicos", sublinhou na quarta-feira Ursula von der Leyen, na apresentação das medidas que serão discutidas esta semana "para proteger consumidores e empresas".
Uma das propostas passa pelo corte do consumo de eletricidade "de forma inteligente", apontou a presidente da Comissão Europeia. Para tal, Bruxelas vai propor o corte obrigatório no consumo de eletricidade nas horas de pico, ou seja, nos períodos em que há mais procura, que são tipicamente de manhã e ao final da tarde, e por esses motivos costumam levar ao aumento dos preços grossistas. O objetivo é desviar o consumo para outras horas em que não haja tanta pressão no preço. Esta medida é semelhante ao corte de 15% do consumo de gás anteriormente aprovado. Nas últimas semanas, os Estados-membros têm apresentado planos de poupança de energia nesse sentido, estando também previsto que Portugal apresente um pacote do género em breve.
A segunda medida, e talvez a mais polémica, prevê a implementação de um preço máximo ao gás importado da Rússia. "O objetivo é simples: temos de cortar os lucros da Rússia com o gás e que o Kremlin usa para financiar esta guerra atroz", afirmou Ursula Von der Leyen, aproveitando para sublinhar que atualmente o volume do gás russo recebido pela Europa ronda apenas os 9%. Chegou a ultrapassar os 40%. A presidente da Comissão Europeia não revelou, contudo, os valores do tecto que será imposto, mas garantiu que o objetivo é que avance o mais rápido possível.
Vladimir Putin não demorou muito a reagir a este anúncio. O chefe de Estado da Rússia, que falava no 7.º Fórum Económico Oriental, que decorre em Vladivostoque, no extremo oriente do país, voltou a ameaçar cortar fornecimento de petróleo e gás se os preços forem limitados.
A terceira proposta de Bruxelas que será discutida esta sexta-feira passa por avançar com uma contribuição solidária sobre as empresas de combustíveis fósseis, ou seja, o tema de taxar os lucros "caídos do céu" das empresas de petróleo e gás" volta a estar em cima da mesa.
A definição de um tecto máximo de 200 euros por megawatt/hora (MWh) para o preço da eletricidade gerada por "produtores inframarginais" , por norma de energias renováveis, é outra das soluções que deverá avançar para tentar tratar os preços "astronómicos" da energia. Esta limitação das receitas destina-se aos produtores inframarginais, isto é, que têm custos inferiores aos das tecnologias que ditam o preço do mercado grossista [normalmente o gás], mas acabam por receber a remuneração de fecho do mercado.
Por fim, será discutida uma solução para garantir liquidez às empresas de produção de energia que estão a ser impactadas pela volatilidade do mercado.
