Reforçar a competitividade, consolidar uma estratégia de apoios ao setor e adequar politica fiscal foram algumas dos pedidos que o presidente da FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares) fez ao Governo esta terça-feira, na abertura da sua sexta Conferência para a Competitividade.
Ao remeter para o tema do evento, "Desafios e oportunidades em tempos de inflação", Jorge Henriques relembrou que o setor agroalimentar teve, no ano passado, um volume de negócios na ordem dos 20 mil milhões de euros e que conseguiu mesmo mais de sete mil milhões de euros em exportações. E que, paralelamente, agrupa mais de 11 mil empresas e cerca de 110 mil postos de trabalho diretos e mais de 500 mil indiretos.
O presidente da FIPA alertou ainda para a necessidade que toda a cadeia de abastecimento agroalimentar, assim como os setores conexos "figurem entre os principais setores com acesso prioritário ao aprovisionamento energético", ao mesmo tempo que pede ao Governo que sejam banidas as restrições comerciais, tais como proibições de exportação ou importação.
Remetendo ainda para o tempo de pandemia, pediu ao Executivo, representado na conferência pela ministra da Agricultura, que toda a nova legislação inclua uma secção de crise e emergência e apela por garantias de financiamento e assistência de emergência para as empresas necessitadas.
Presente também na conferência esteve a Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Armindo Monteiro, não poupou críticas ao Governo no que às medidas para combater a inflação diz respeito. E apontou que, para ajudar os portugueses, nesta altura em que se dá "o verdadeiro milagre da multiplicação dos pães", por parte de muitas famílias para conseguirem sobreviver, o Executivo teve duas opções. Ou recorria a medidas de emergência, que seriam temporárias ou "aproveitava o embalo das circunstâncias e procurava mudar alguma coisa de estrutural na economia".
"Julgo que não restam dúvidas que o Governo escolheu claramente a primeira alternativa", acusou o presidente da CIP, adiantando que foram deixadas de lado medidas com maior longevidade.
E, como exemplo, deu a medida do IVA Zero, que diz ser "o melhor exemplo deste sprint". Que, considera Armindo Monteiro, pode efetivamente ter ajudado pessoas mais fragilizadas, mas que no contexto total acaba por ser pouco. "Não podemos deixar de nos interrogar se está a valer mesmo a pena atirar este copo de água para o incêndio", questiona, apontando os custos de algumas das medidas governamentais, como os 410 milhões de euros da medida do IVA Zero.
Que "não são valores pequenos" e que acabam por dar-nos "a impressão de que o Governo está a agir musculadamente", refere, dizendo temer que estejamos perante um desperdício e que estas medidas não venham alterar nada de substancial.
Remetendo depois para a folga orçamental (a receita fiscal do Estado em 2022 foi de quase 80 mil milhões de euros, dos quais 6758 mil milhões a mais face ao orçamentado), Armindo Monteiro declarou que estes valores não se tratam de "uma folga" e sim de "lucro excessivo do Estado".
E, que perante estes números o Estado deveria "ter devolvido, efetivamente, rendimento às famílias" e cobrado "menos impostos sobre o trabalho".
Coube à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o discurso final da sessão de abertura da conferência da FIPA.
Sem responder às críticas, a governante aproveitou o ensejo para anunciar que "nos próximos dias" vai ser anunciado um pacote com informação dos preços de 18 produtos do cabaz alimentar e adiantou que até ao próximo mês vai ser apresentada à PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) "a metodologia para a formulação de preços de cada um destes elementos da cadeia de valor".
Da mesma forma, Maria do Céu Antunes anunciou que o período de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas vai ser alargado "pelo menos até 14 de junho". "Mas estamos a trabalhar para que ainda assim possamos criar aqui uma folga de mais 15 dias sem comprometer os adiantamentos de outubro", disse, ainda a ministra, que explicou que o Governo está a pedir à Comissão Europeia que venham taxas superiores.
"Aquilo que nós queremos com este plano estratégico é que possamos ter uma agricultura e uma floresta que seja capaz de ser mais resiliente, mais resistente, mais ecológica", declarou.
