A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) faz um balanço positivo do IVA zero e acredita que a medida acordada entre governo, distribuição e produção e que entrou em vigor no dia 18 de abril, deveria ser prolongada para além de outubro, mês em que termina. Gonçalo Lobo Xavier diz que o setor conseguiu crescer de forma sustentada em 2022, mas admite que "tem tido muita dificuldade em recrutar pessoas".
É muito importante que se diga que o IVA Zero está a correr bem para o país, para os consumidores, para as famílias e os resultados falam por si. Nós tivemos os dados mais recentes, na reunião desta segunda-feira com as entidades que assinaram o pacto -o Governo, a APED e a CAP, tivemos dados oficiais da ASAE- e houve uma descida dos preços médios no cabaz de quase 10%. Isto significa que a medida do IVA Zero é um sucesso, que atingiu os seus objetivos? Do ponto de vista da APED temos que dizer que foi um sucesso, porque nós cumprimos integralmente aquilo que nos propuseram.
Pediram-nos que baixássemos o IVA de 6% para 0%, e em dois ou três casos de 23% para 0%, em milhares de bens. Porque o que cabaz são 46 produtos, mas são milhares de referências nas nossas lojas. Nós cumprimos, desde o dia 18 (de abril), escrupulosamente o que que nos foi pedido e também promovemos e fizemos campanhas à volta do cabaz de produtos.
Isto é um resultado muito satisfatório para nós, que nos deixa muito orgulhosos da nossa capacidade de responder a um pedido e, no seu conjunto, estes 10% de média de descida do IVA deste cabaz revela que a medida está a ir no bom caminho.
Nós sabemos que uma parte importante do pacto, que era o pagamento das ajudas aos agricultores, está a correr finalmente bem. Foram avançados vários números na reunião de segunda feira e depois mais tarde pela ministra que indicam que finalmente os agricultores estão a receber as ajudas. Essas ajudas, tendo sido recebidas há cerca de uma, duas semanas, evidentemente que ainda não se refletiram no preço dos bens a vender nos nossos retalhistas, mas a conjugação de várias questões, da redução dos preços de energia, dos custos de transporte, de algumas matérias primas, reforçam aquilo que nós tínhamos dito desde que se começou a discutir este assunto em março. Não foi por vontade dos retalhistas que os preços aumentaram. Os preços aumentaram porque tínhamos os custos dos fatores de produção que são muito relevantes para o negócio do retalho alimentar e do retalho especializado, já agora, diga-se, que atingiram picos muito altos e continuaram a pressionar o mercado.
Ora, a partir do momento em que há uma redução dos custos dos fatores de produção, seja na energia, seja no gás, seja nos transportes, seja na produção agrícola, evidentemente que os preços iam baixar. Portanto, estamos muito satisfeitos.
Em bom rigor eu diria que sim, porque se só agora é que os agricultores e a produção nacional estão a receber as ajudas, estas ajudas só se vão manifestar nas colheitas de setembro, de outubro, nos produtos sazonais dessa altura. E se nós virmos, os produtos que continuam a ser muito pressionados do ponto de vista do cabaz de bens alimentares são os que dependem das rações, dos cereais e os produtos frescos (carne, ovos...). Ora, se ainda estamos num período de seca - que vai provocar muitos problemas na cadeia de valor - achamos que era prudente começar a pensar que é possível e é interessante para mantermos esta estabilização de preços por mais algum tempo. E, para ajudarmos as famílias portuguesas e os consumidores numa altura em que Portugal apresenta do ponto de vista macroeconómico resultados muito interessantes e há uma almofada fiscal, que pode permitir este tipo de continuidade, parece que é algo que deve ser considerado.
É preciso lembrar que um contrato que seja feito hoje é para produtos que só vão aparecer na loja no final de agosto ou no princípio de setembro. E o que nós estamos a ver ainda é que o mercado das matérias-primas continua muito pressionado, especialmente nestas áreas dos cereais, alimentação de animais, rações, etc. E, embora estejamos muito otimistas, é preciso cautela quando analisamos estes números. É evidente que baixar 10% o cabaz de produtos alimentares no último mês é muito positivo, mas ainda podemos ter alguns choques e alguns impactos, enquanto não se resolver esta questão, da seca e da pressão sobre algumas matérias-primas.
Há questões que o Governo pode controlar e o apoio aos agricultores, em face à seca é uma delas. E depois o que há é medidas fiscais para ajudar os consumidores a terem um maior rendimento. Julgo que não cabe à APED opinar sobre essa matéria. Nós, estamos representados na Confederação Empresarial de Portugal (CIP), e respeitamos e revemo-nos no que a CIP tem dito sob o ponto de vista da necessidade de haver alguma alteração fiscal e algum alívio para as famílias para aumentar o rendimento. Mas do ponto de vista das nossas operações, no caso específico do alimentar, estamos disponíveis para responder e temos vontade de continuar a colaborar e de continuar também a recuperar a boa imagem que sempre tivemos junto do consumidor e que foi muito maltratada em março quando se lançaram muitas ideias erradas sobre o comportamento do retalhista nestas matérias.
