A ministra do Trabalho disse esta terça-feira, 21 de abril, confiar que a UGT “saberá honrar a tradição de diálogo, reformismo, compromisso com o país”, sendo que se não o fizer, o Governo apresentará a reforma laboral no parlamento.
Numa intervenção na 3.ª Conferência Anual do Trabalho, organizada pelo Eco, Rosário Palma Ramalho salientou que o Governo “privilegiou a concertação social como espaço de construção deste projeto normativo”, com nove meses de diálogo, quase 60 reuniões, mais de 200 horas de negociação.
“O Governo esteve sempre de boa-fé, fez inúmeras aproximações às posições de outros parceiros, como as confederações patronais também o fizeram”, disse a ministra.
A responsável apontou que o resultado deste processo negocial “está hoje pendente apenas da decisão de um parceiro que é a UGT”, manifestando esperança de que a central sindical “saberá a honrar tradição de diálogo, reformismo, compromisso com país e empenho que trabalhadores portugueses tenham melhores condições”.
“É nisto que a UGT se tem distinguido de outras visões que apenas oferecem o bloqueio como alternativa a mudança”, argumentou.
Já se a UGT “não honrar esta tradição”, disse, o Governo vai apresentar a reforma laboral no parlamento, que “não será um documento igual ao anteprojeto porque contará com o enriquecimento dos contributos ao longo destes nove meses, dos parceiros, mas também da academia e sociedade civil”.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços disse, entretanto, que foi feito um esforço para chegar a acordo na reforma da lei laboral, mas assumiu perceber dificuldades da UGT em aceitar alterações "onde não tem nenhuma vitória estrondosa".
João Vieira Lopes afirmou que se fez um esforço bastante grande nestas negociações e em muitos pontos há consenso, ainda que considere outros temas "absurdos", como por exemplo o 'outsourcing', numa intervenção na 3.ª Conferência Anual do Trabalho, organizada pelo Eco, em Lisboa.
Vieira Lopes assumiu que o modelo inicial da reforma "era bastante aceitável para as empresas", mas salientou que as confederações empresariais fizeram um esforço para fazer concessões porque valorizam a concertação social.
"A história mostrou-nos que os acordos têm uma vantagem, o que foi desses acordos para a Assembleia da República sofreu menos alterações e durou mais tempo e permitiu consolidação até da paz social", admitiu.
Desta forma, o responsável reiterou que a CCP fez um conjunto de concessões precisamente porque percebeu alguma dificuldade da UGT em "aceitar uma alteração da legislação laboral onde não tem nenhuma vitória estrondosa".
"Percebo a dificuldade que tem um líder sindical em enfrentar as bases nesse sentido", apontou, ainda que assumindo que se a proposta for aprovada como está também vai ter problemas para explicar às empresas alguns pontos.
Apesar das perspetivas de que pode não existir um acordo, Vieira Lopes considerou que esta negociação foi uma experiência bastante interessante porque se aprofundou um conjunto de pontos.
"Houve esforço grande de ambas as partes", mas se não se conseguir acordo, "é a vida", concluiu.
