Os aumentos salariais para os trabalhadores da função pública vão custar este ano 41 milhões de euros, indicou o coordenador da Frente Comum de Sindicatos, considerando que a proposta revista apresentada nesta quarta-feira fica aquém do desejável.
"São 41 milhões de euros", indicou Sebastião Santana quando questionado sobre o montante que representa a atualização de 10 e 20 euros para os salários mais baixos da administração pública. "No mundo do Orçamento do Estado é uma gota de água", referiu o dirigente sindical, dando vários exemplos de outros gastos do Estado. "O serviço da dívida pública continua a rondar os sete mil milhões de euros, enquanto os salários na AP prevê-se que ronde os 969 milhões de euros. É uma diferença abissal. As parcerias público-privadas (PPP) gastam 1,5 mil milhões de euros, a despesa corrente sobe mil duzentos e tal milhões de euros. Há dinheiro é preciso haver coragem política e os trabalhadores não podem ser os maiores penalizados", indicou.
Nas reuniões desta quarta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou um aumento de 10 euros também para a sexta e sétima posições da tabela remuneratória única (TRU).
"Não chega, de forma nenhuma. A proposta que o Governo traz aqui hoje é a de um aumento de 10 euros até ao nível sete da TRU ficando todos os outros níveis e todos os outros trabalhadores ficam com o salário estagnado como estão na maioria dos casos há mais de dez anos porque não consideramos que a atualização do ano passado não é um aumento", afirmou Sebastião Santana.
"Há dinheiro é preciso haver coragem política e os trabalhadores da administração pública não podem ser os mais penalizados sempre que há congelamentos salariais", insistiu, anunciando que propôs "a calendarização de matérias como a revisão da tabela remuneratória única, do sistema de avaliação de desempenho e a questão da revisão das carreiras na administração pública."
Com a revisão da proposta inicial do Governo, a remuneração base na Administração Pública terá este ano um aumento de 20 euros, igualando o valor ao salário mínimo nacional (665 euros), como avançado na segunda-feira.
Quanto às remunerações seguintes da TRU, é agora proposto um aumento de 10 euros até 791,91 euros, subindo para 801,91 euros.
O ministério tinha proposto na segunda-feira um aumento de 10 euros para os trabalhadores com salários entre 665 euros e 693,13 euros passando assim o nível remuneratório seguinte da tabela para os 703,13 euros.
A proposta apresentada hoje passa então a abranger os dois níveis seguintes da TRU, o que significa que haverá um aumento de 10 euros até aos 791,91 euros.