OE2026: Audição de Miranda Sarmento marca arranque da discussão no parlamento

A apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no parlamento arranca hoje com as audições do ministro das Finanças e da ministra do Trabalho, num processo que culmina na votação final global em 27 de novembro.

Os deputados vão ouvir Joaquim Miranda Sarmento esta sexta-feira, 24 de outubro, no plenário, às 10 horas, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2026, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.

O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 09 de outubro na Assembleia da República, um documento que deixou de fora matérias mais polémicas, como a Segurança Social e a lei laboral, discutidas à parte no parlamento.

Durante a parte da tarde é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada para as 15:00.

Após estas audições, segue-se a discussão e votação na generalidade, em 27 e 28 de outubro.

No dia 29 de outubro arranca a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.

As audições terminam em 07 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.

Segue-se depois, de 20 a 26 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 27.

O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026 e pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.